DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000276 276 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 52/2024 PROCESSO N° 6754/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER PADRE MARIO CAVARETTI FILHO - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 052/2024, Processo 6754/2024 com data de abertura prevista para 21 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 51/2024 PROCESSO N° 6753/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER CAIC PREFEITO RUBENS CRUZ I - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 051/2024, Processo 6753/2024 com data de abertura prevista para 21 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 54/2024 PROCESSO N° 6797/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER CAIC PREFEITO RUBENS CRUZ II - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 054/2024, Processo 6797/2024 com data de abertura prevista para 21 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 PROCESSO N° 6665/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CER PROFESSORA LOURDES APPARECIDA CARVALHO PRADA, SITUADA NA AVENIDA CARLOS ALBERTO FRAGNANI Nº 830, PARQUE RESIDENCIAL VALLE VERDE -ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Vimos informar que se encontra no link abaixo, o inteiro teor da decisão da habilitação do processo licitatório em questão. Também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]. https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-educacao PRISCILA CRISTINA ZOVICO Agente de Contratação PRISCILA MOREIRA MAGNO DE SANTANA Suplente LUCIA ANTONIA DOS SANTOS Equipe de Apoio Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma do Mercado Municipal, no Município de Araras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 07 de agosto de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 07 de agosto de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 07 de agosto de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 14 de junho de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura do Município de Cabreúva, torna público que, através de seu Prefeito, Sr. Antonio Carlos Mangini, ora denominada Autoridade Competente, na forma do disposto no Decreto municipal nº 1740/2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação dos serviços descritos no Anexo I - Termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no setor de arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. PROCESSO Nº 54/2024.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS TEATRAIS. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/07/2024 - 08H59. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 15/07/2024 - 09H. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EXCLUSIVO PARA ME/EPP: AMPLA PARTICIPAÇÃO. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 351.797,92. Cabreúva, 6 de junho de 2024. ANTONIO CARLOS MANGINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 Reabertura Processo Administrativo: PMC.2023.00001853-72 -Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Fornecimento contínuo de iogurtes, com entrega ponto a ponto -Recebimento das Propostas dos lotes 01 a 02: das 08h do dia 04/07/24às 14h do dia 04/07/24-Abertura das Propostas dos lotes 01 a 02: a partir das 14h do dia 04/07/24- Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 04/07/24-Disponibilidade do Edital: a partir de 21/06/24, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Raquel Amaral pelo telefone (19) 2116-0838. Campinas, 18 de junho de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 081/2024 - EDITAL 110/2024. Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Telefonia VoIP. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de junho de 2024. IVAN ROSATTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2024 PI 16650/24 - PC 418/24 Objeto: Prestação de serviços de correios e telégrafos. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/7101-51. Valor global: R$ 662.958,72 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta dois centavos). Caraguatatuba, 10 de junho de 2024. MOACI LICARIÃO NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 008/2024-Republicação A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão ELETRONICO nº. 001/2024 - Processo nº. 008/2024, tipo menor preço, que se trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Colômbia, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, Especificações de Quantitativos e Planilha Orçamentaria. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 04/07/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site www.colombia.sp.gov.br/licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 18 de junho de 2024 JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 48/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 14/2024, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço global, visando a contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de reforma e ampliação do prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde "André Gimene", localizada a Rua 04A, 30, Residencial Jardim Colina, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo. Recebimento das propostas: 03/07/2024 até o dia 08/07/2024 às 08h59min. Abertura da proposta: 08/07/2024 às 09h00min. Início da disputa: 08/07/2024 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 7 de junho de 2024. LEANDRO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Aditamento de Ata de Registro de Preço nº 22/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Alencar de Almeida Mendes. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado. Valor: acréscimo de preço - pacote 5kg do arroz branco longo, fino, agulhinha tipo I de R$ 24,00 para R$ 30,52, litro da bebida láctea fermentada com polpa de fruta de R$ 4,94 para R$ 5,85. Ata de registro de preço nº 22/24. Modalidade: Pregão Presencial nº 02/24 - Processo nº 16/24. Vigência: 02/04/2025. Data: 18/06/24.