DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Dois Córregos /SP, 19 de junho de 2024 LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Extrato De Contrato Nº 91/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 03.353.258/0001-60 - Belabru Comércio E Representações Ltda Objeto: Contratação De Empresa Visando Aquisição De 02 (Dois) Veículos Picape, Zero Km, Adaptado Em Ambulância Tipo A - Simples Remoção Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 38/2024 Assinatura: 24/05/2024 Vigência: 24/05/2024 A 24/09/2024 Valor: R$ 364.000,00 Janaína Guerino De Camargo Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Extrato De Contrato Nº 98/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Up Tecnologia Em Sistemas Ltda Me Objeto: Prestação De Serviços De Desenvolvimento E Aplicação De Sistema De Gestão Das Ordens De Serviços, Controle De Metas De Alta E Baixa Complexidade, Registro Das Atividades Envolvendo Empresas Contratadas Pelas Organizações Sociais, E Controle Dos Contratos Firmados Entre Orgãos Públicos E Privados Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 28/2024 Assinatura: 04/06/2024 Vigência: 04/06/2024 A 04/06/2025 Valor: R$ 103.896,00 Janaína Guerino De Camargo Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12329/2023 Decisão Sobre Recurso de Classificação/Adjudicação e Homologação Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta nos autos, recurso interposto pela participante Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região, contrarrazão interposta pela participante Cooperativa Raiz Verde com a apresentação de Extrato de DAP Pessoa Jurídica com percentual atualizado de 52,38% de assentados, permitindo o enquadramento na ordem de prioridade para seleção, disposto no item 5.3.3 do edital e parecer da Procuradoria Municipal, anexo ao processo, decido pelo indeferimento do recurso apresentado, mantendo-se inalterada a classificação publicada em 29/02/2024 (D.O.M, Jornal Folha de São Paulo, D.O.E e D.O.U), ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente chamada pública que é o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2023, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para: o grupo informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Anselmo Arvani, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 39.999,03 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos) para cada agricultor, o grupo formal Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE, para os itens banana nanica e melancia, no valor global da contratação de R$ 235.680,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), o grupo formal Cooperativa Raiz Verde, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 60.611,94 (sessenta mil, seiscentos e onze reais e noventa e quatro centavos) e o grupo formal Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e região - COOPAFAPS, para o item mexerica ponkan, no valor global da contratação de R$ 90.270,00 (noventa mil, duzentos e setenta reais). Estância Turística de Salto (SP), 21 de março de 2024. ANNA CRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 17/24 PROCESSO Nº 35/24 REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 945680/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Estrela d'Oeste Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 14.057/24, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 48.132.950/0001-04 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Estrela d'Oeste SP MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 037/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA Contratado: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA Assinatura: 13/06/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 945680/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Estrela d'Oeste Valor: R$ 350.000,00 Prazo: 12 (doze) meses Processo: 35/24 - Pregão Eletrônico: 17/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 A Prefeitura do Município de Franco Da Rocha - PMFR, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Dispensa de Licitação sob Nº 024/2024, objetivando a aquisição de linhas, lãs e agulhas para artesanato. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 20/06/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 25/06/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação) ou diretamente na Diretoria de Gestão de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante estar em posse de um CD-ROM ou PENDRIVE para ser copiado em arquivo digital. Em 18 de junho de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do objeto da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PINGO DE OURO E TRECHO DA RUA HELIANTO. Adjudicou e Homologou o item 1 da Concorrência, por ter apresentado o menor preço global, a empresa "FPF - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA" - R$298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). Holambra, 19 de junho de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 113/2023. Ata nº 130/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 113/2023 - Empresa Detentora da Ata: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 4.247,67(Quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 04/06/2024. Holambra, 19 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito . Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 113/2023. Ata nº 131/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 113/2023 - Empresa Detentora da Ata: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 317.698,00 (Trezentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e oito reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 04/06/2024. Holambra, 19 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito . Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 113/2023. Ata nº 132/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 113/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$4.350 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 04/06/2024. Holambra, 19 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito . Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 113/2023. Ata nº 133/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 113/2023 - Empresa Detentora da Ata: HOSPEC HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$1.375,00 (Mil trezentos e setenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 04/06/2024. Holambra, 19 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 113/2023. Ata nº 134/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 113/2023 - Empresa Detentora da Ata: MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 04/06/2024. Holambra, 19 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito . Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 113/2023. Ata nº 135/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 113/2023 - Empresa Detentora da Ata: NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOC. LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$1.387,50 (mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 04/06/2024. Holambra, 19 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito . Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 113/202. Ata nº 136/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 113/2023 - Empresa Detentora da Ata: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$828.214,00 (Oitocentos e Vinte e Oite Mil e Duzentos e Quatorze Reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 04/06/2024. Holambra, 19 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito.