DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Departamento Requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esporte Objeto do Apostilamento Substituição do Gestor do Contrato Gestor do Contrato de: Paulo Sérgio da Silva Cpf: 194.Xxx-51 Para: Teresa Cristina Gaspar Maciel - Cpf: 076.Xxx-94 Contratadas - Edivete Alves Teixeira - 21.104.205 Número do Contrato 163/2024 - Leandro Luiz Correa - 41.767.453 Número do Contrato 164/2024 - Paulo Henrique Lemes Ribeiro - 23.099.275 Número do Contrato 165/2024 - Silvana Helena Carlos Marques - 38.664.042 Número do Contrato 166/2024 - André Luiz Gonçalves - 29.001.611 Número do Contrato 167/2024 - Maurício Furtado - 42.418.156 Número do Contrato 168/2024 - Georgina Aparecida de Oliveira Paz - 08.192.885 Número do Contrato 171/2024 - Joana D'Arc da Silva - 20.867.645 Número do Contrato 172/2024 - José Antônio Ribeiro - 15.827.534 Número do Contrato 173/2024 - Joana Darc Masson Correa - 49.629.589 Número do Contrato 174/2024 - João Batista de Oliveira - 26.602.589 Número do Contrato 175/2024 - Maria das Graças Faustino Sabino - 41.155.633 Número do Contrato 176/2024 - Fabiana Aparecida Paz - 29.991.427 Número do Contrato 177/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS NºS 260/2023, 262/2023, 263/2023, 264/2023, 265/2023, 266/2023, 267/2023, 269/2023, 270/2023, 273/2023, 274/2023, 275/2023, 276/2023 E 277/2023 ORIUNDOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto do Contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios (Verduras, Frutas e Legumes In Natura, Pré-Preparado e Congelado e Pescado), Para Composição do Cardápio da Alimentação Escolar, Por Meio de Agricultores Familiares. Departamento Requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esporte Objeto do Apostilamento Substituição do Gestor e do Fiscal do Contrato Gestor do Contrato de: Paulo Sérgio da Silva Cpf: 194.Xxx-51 Para: Luana Correia Ribeiro - Cpf: 075.Xxx-39 Fiscal do Contrato de: Marina Locce Antunes Cpf: 076.Xxx-31 Para: Aline Cristina Gobbi Custódio Cpf: 368.Xxx-50 Contratadas - José Antônio Ribeiro - 15.827.534 Número do Contrato 260/2023 - André Luiz Gonçalves - 29.001.611 Número do Contrato 262/2023 - Edivete Alves Teixeira - 21.104.205 Número do Contrato 263/2023 - Silvana Helena Carlos Marques - 38.664.042 Número do Contrato 264/2023 - Joana D'Arc da Silva - 20.867.645 Número do Contrato 265/2023 - Georgina Aparecida de Oliveira Paz - 08.192.885 Número do Contrato 266/2023 - Maurício Furtado - 42.418.156 Número do Contrato 267/2023 - Paulo Henrique Lemes Ribeiro - 23.099.275 Número do Contrato 269/2023 - João Batista de Oliveira - 26.602.589 Número do Contrato 270/2023 - Fabiana Aparecida Paz - 29.991.427 Número do Contrato 273/2023 - Maria das Graças Faustino Sabino - 13.864.803 Número do Contrato 274/2023 - Leandro Luiz Correa - 41.767.453 Número do Contrato 275/2023 - Sílvio Domingos de Freitas - 09.318.660 Número do Contrato 276/2023 - JOANA DARC MASSON CORREA - 49.629.589 NÚMERO DO CONTRATO 277/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS NºS 223/2023, 224/2023, 225/2023, 226/2023, 227/2023 E 228/2023 ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto do Contrato Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Gêneros Alimentícios (Carnes Bovina, Suína, Peixe e Av e s , Processados, Semiprocessados, Embutidos e Queijo O Tipo Muçarela) Para Composição do Cardápio da Alimentação Escolar. Departamento Requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esportes Objeto do Apostilamento Alteração do Gestor e Fiscal do Contrato Gestor do Contrato de: Paulo Sérgio da Silva Cpf: 194.Xxx-51 Para: Aline Cristina Gobbi Custódio - Cpf: 368.Xxx-50 Fiscal do Contrato de: Marina Locce Antunes Cpf: 076.Xxx-31 Para: Luana Correia Ribeiro Cpf: 075.Xxx-39 Contratadas - Frigoboi Comércio de Carnes Ltda Número do Contrato 223/2023 - J&A Comercial do Brasil Eireli - Me Número do Contrato 224/2023 - Supermercado Omega Bom PREÇO LTDA NÚMERO DO CONTRATO 225/2023 - ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 226/2023 - TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA NÚMERO DO CONTRATO 227/2023 - P&V ALIMENTOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 228/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Apostilamento Aos Contratos nº 280/2023 e 281/2023 Oriundos do Pregão Eletrônico nº 088/2023. Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto do Contrato Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Gêneros Alimentícios (Pão Francês, Pão de Leite, Bolo, Pão de Queijo e Biscoito de Polvilho) Para Composição do Cardápio da Alimentação Escolar, Por Meio da Contratada Departamento Requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esporte Objeto do Apostilamento Substituição do Gestor e do Fiscal do Contrato Gestor do Contrato De: PAULO SÉRGIO DA SILVA CPF: 194.XXX-51 Para: LUANA CORREIA RIBEIRO - CPF: 075.XXX-39 FISCAL DO CONTRATO De: MARINA LOCCE ANTUNES CPF: 076.XXX-31 Para: TERESA CRISTINA GASPAR MACIEL CPF: 076.XXX-94 CONTRATADA - JÚLIO CÉSAR MOISÉS PRECIOSO LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO 280/2023 CONTRATADA - OSVALDO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO 281/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2022 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 015//2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO do prazo da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando à execução da OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DE UM PIER FLUTUANTE E INSTALAÇÃO DE "BAR CONTAINER", DA "PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 1932" (FAZENDA VARGEM ALEGRE) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 365 dias de 18/06/2024 a 18/06/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020701 22 695 0346 1316 0000 OBRAS DE CONCLUSÃO DA PRAIA DA REVOLUÇÃO (FICHA 696) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000 GERAL 020701 22 695 0346 1316 0000 OBRAS DE CONCLUSÃO DA PRAIA DA REVOLUÇÃO (FICHA 697) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.19 100.090 CONSTRUÇÃO DA PRAIA DA REVOLUÇÃO - PIER FONTE DE RECURSOS Próprio/ Federal GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino CONTRATADA - 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1° Aditamento ao Contrato Nº 193/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 17/06/2024 VALOR DO ADITIVO O valor permanecerá inalterado, em relação ao importe da origem do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183/2022 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 011/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO MAJORAÇÃO DO OBJETO EM 24,90% e a PRORROGAÇÃO de prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, referente à finalização da obra de CONSTRUÇÃO DO "SISTEMA DE LAZER" DO BAIRRO MEIBAL TERRA", em atendimento do Departamento Municipal de Engenharia DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 365 dias - 23/06/2024 a 22/06/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020801 15 451 0280 1230 0000 Reforma/Ampl. Prédios Públicos Municipais 567 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio/ Federal GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino CONTRATADA - 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA NÚMERO DO ADITIVO 2° Aditamento ao Contrato Nº 183/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 14/06/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 65.004,78 (sessenta e cinco mil, quatro reais e setenta e oito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para a elaboração da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 20/06/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 05/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 05/07/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576- 9007 ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado, de combustíveis para manutenção da frota municipal, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 20/06/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 02/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 02/07/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576- 9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 19 de junho de 2024 DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 069/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é a Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de pintura, sinalização viária e execução de calçadas e guias no município de Ipuã/SP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 05/07/2024. Mais informações: [email protected]. Ipuã/SP, 19 de junho de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2024 PROCESSO Nº 123/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 52/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de máquinas, incluindo mão de obra, manutenção e translado para atendimento aos serviços de manutenção das estradas rurais do município. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 10 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 10 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 PROCESSO Nº 124/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 53/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota municipal. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 15 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 15 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2024 - PROCESSO N° 056/24 OBJETO: Aquisição de equipamentos (maca fixa, cadeira de rodas obeso e cardioversor/desfibrilador), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - Data da assinatura: 24 de Maio de 2024- Valor R$2.472,52 - Vigência Contratual: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2024 - PROCESSO N° 056/24 OBJETO: Aquisição de equipamentos (maca fixa, cadeira de rodas obeso e cardioversor/desfibrilador), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Data da assinatura: 24 de Maio de 2024- Valor R$1.300,00 - Vigência Contratual: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO N° 115/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2024 - PROCESSO N° 056/24 OBJETO: Aquisição de equipamentos (maca fixa, cadeira de rodas obeso e cardioversor/desfibrilador), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. CONTRATADA: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA -EPP - Data da assinatura: 24 de Maio de 2024- Valor R$21.080,00 - Vigência Contratual: 12 meses.