DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 18 de junho de 2024. SANDRO CÉSAR OLIVEIRA ALMEIDA Secretária Municipal de Defesa Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº. 047/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal e Locação de Cilindros de Oxigênio, incluindo entrega de no mínimo 02 vezes por semana nas unidades de saúde da rede municipal de saúde de Jaborandi, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 450.404.00 (Quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e quatro reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19 de Junho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 08/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 08/07/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº. 048/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de responsabilidade técnica de unidade de radiologia e laudagem de exames de Raio X - Digital, através da Telerradiologia, pelo período de 12 (doze) meses, voltado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 75.399,96 (Setenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19 de Junho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 09/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 09/07/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº. 049/2024 OBJETO: Contratação de empresa médica para a prestação de serviço especializado referente ao Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, Código SIGTAP nº 03.09.07.001-5 - TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) e Código SIGTAP nº 03.09.07.002-3 - TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL), ser realizado por médico especialista em angiologia (CBO: 225115) e/ou médico especialista em cirurgia vascular (CBO: 225203), a ser realizado para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das dependências do Hospital Municipal - Dr. Amadeu Pagliuso, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) sob o n° 2023865, sito a Rua Dr. Amadeu Pagliuso, n° 480, centro, município de Jaborandi, Estado de São Paulo. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 395.766,60 (Trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19 de Junho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 10/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : Às 10H00min do dia 10/07/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 19 de Junho de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11862-1/2023 Declaro como INEXIGÍVEL a licitação, em razão do atendimento das disposições legais contidas nos artigos 72 e 74, Inciso I, e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, visando a contratação da empresa SEIS ELEMENTOS PARTICIPAÇÕES ARTÍSTICAS SPE LTDA., detentora exclusiva dos direitos artísticos do Grupo "JEITO MOLEQUE", para apresentação na 40ª Festa do Quitute de Jaboticabal/SP, a ser realizada no dia 13/07/2024, na Estação de Eventos "Cora Coralina", ao custo total de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Por outro lado, autorizo a contratação em questão. Jaboticabal, 18 de junho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11862-1/2023 Declaro como INEXIGÍVEL a licitação, em razão do atendimento das disposições legais contidas nos artigos 72 e 74, Inciso I, e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, visando a contratação da empresa B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., detentora exclusiva dos direitos artísticos da Dupla "MATOGROSSO & MATHIAS", para apresentação na 40ª Festa do Quitute de Jaboticabal/SP, a ser realizada no dia 15/07/2024, na Estação de Eventos "Cora Coralina", ao custo total de R$172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). Por outro lado, autorizo a contratação em questão. Jaboticabal, aos 18 de junho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REQUISIÇÃO Nº 641/2024 - PROCESSO Nº 5693-9/2024 AUTORIZO a aquisição de mudas de grama para a manutenção da área verde/jardim do CRÁS 4, junto à empresa LUIS HENRIQUE FRANCISCO E OUTRO, no valor total de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REQUISIÇÃO Nº 643/2024 - PROCESSO Nº 56942/2024 AUTORIZO a aquisição de rele protetor 127 V para refrigerador visando restabelecer o funcionamento do mesmo refrigerador e evitar possíveis problemas com a refrigeração das insulinas fornecidas pela Farmácia Municipal, junto à empresa MABEFRIO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA N° 05/2024, em sua forma eletrônica, visando a contratação de empresa especializada de Engenharia/Geologia para fornecimento e instalação de equipamentos de bombeamento para poço artesiano tubular profundo, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e equipamento, localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 30 de julho de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 18 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 Objeto: Registro de preços de medicamentos diversos 1 para o Setor da Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 04/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 18 de junho de 2024 VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva e prédio de apoio com banheiros na Vila da Conquista, no dia 04 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 18 de junho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO 041/2024 - EDITAL Nº 009/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP", O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de intenção de interpor recurso, decidem ADJUDICAR os itens 1 (R$ 25,00), 2 (R$ 35,50), 3 (R$ 17,45) e 4 (R$ 51,25) do objeto deste Pregão ao licitante Empresa NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELLI - ME, CNPJ 27.435.570/0001-60, vencedora do referido certame PELO CRITÉRIO DE MENOR P R EÇO POR ÍTEM. Lutécia, 18 de junho de 2024. ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO Pregoeiro VICENTE RODRIGUES DA SILVA GILMAR ALVES ARRUDA Equipe de Apoio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, Processo 041/2024, EDITAL 009/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP", a Empresa NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELLI - ME, CNPJ 27.435.570/0001-60 vencedora dos itens 1 (R$ 25,00), 2 (R$ 35,50), 3 (R$ 17,45) e 4 (R$ 51,25) do referido certame PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ÍTEM. Lutécia/SP, 18 de Junho de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito