DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ D ES P AC H O PA: 6788/22. CP: 013/23. Concessao Outorga Onerosa de Serviço de Implantaçao, Operaçao, Manutençao, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, alem da Exploraçao e Adm. de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros publicos. Adjudico e Homologo pelo maior Valor de Outorga, a favor do Consórcio ZAD Maua, CNPJ: 54.337.740/0001-47, com o percentual de 13,1% sobre a receita tarifaria bruta auferida. Maua SP 18 de junho de 2024 REINALDO SOARES DE ARAUJO Secretario de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - EDITAL Nº 09/2024 Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 6094/2024, Processo Licitatório nº 38/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no Município de Mirandópolis-SP, em favor das empresas: CRISTINA APARECIDA DATRINO - CNPJ: 10.559.514/0001-35 - Itens: 04, 16 e 22; ELVIRA B. C. RAIMUNDO TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 15.226.744/0001-04 - Itens: 01, 03, 15 e 23; INGRID VIEIRA CARDOSO LTDA - CNPJ: 10.589.619/0001-37 - Item: 07; JOSÉ CARLOS FROZEL MIRANDÓPOLIS - CNPJ: 64.831.878/0001-51 - Item: 10; MARLENE B OT O N I DE LIMA TRANSPORTES - CNPJ: 13.553.867/0001-16 - Itens: 05, 21 e 25; NOPE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ: 10.589.669/0001-14 - Item: 08; OLIVER -TUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 09.342.622/0001-72 - Itens: 14 e 24; TRANSPORTADORA E LOCADORA J R LTDA. - CNPJ: 11.073.649/0001-59 - Itens: 13 e 17; TRANSPORTES SANTA LUZIA MIRANDÓPOLIS LTDA - CNPJ: 08.691.912/0001-69 - Itens: 11 e 12; TRANSPORTES MBM LTDA - CNPJ: 42.242.448/0001-61 - Itens: 06, 09, 18, 19 e 20; VIAÇAO SUDESTE LTDA - CNPJ: 10.720.505/0001-84 - Item: 02. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contrato. Mirandópolis, 18 de junho de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5963/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - EDITAL Nº 08/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 5963/2024, Processo Licitatório nº 37/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, para aquisição parcelada de pães e leite pasteurizado, destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa, para o ano de 2.024, em favor da empresa FÁBIO DA COSTA MIRANDÓPOLIS - ME - CNPJ: 69.336.147/0001-53 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis, 18 de junho de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7180/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - EDITAL Nº 10/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 7180/2024, Processo Licitatório nº 39/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa, em favor da empresa, G TELLES SILVA LTDA. ME- CNPJ: 55.296.048/0001-80 - Itens: 01 e 02. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis, 18 de junho de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2.024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7982/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2.024 - EDITAL Nº 11/2.024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na construção de travessia em aduelas em linha dupla, com fornecimento de materiais e mão de obra, na estrada vicinal MDP 426, KM 04 - Kenji Matsuzawa, conforme Termo de Convênio n.º CMIL - 003/630/2024, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC, e o Município de Mirandópolis. Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, em favor da empresa MYF CONSTRUCÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.307.711/0001-00, pelo preço total de R$ 669.900,00 ( seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos reais), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis, e providências ulteriores. Mirandópolis, 18 de junho de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9828/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2.024 - EDITAL Nº 14/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a aquisição parcelada de pães que serão destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 21 de junho de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 11 de julho de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 11 de julho de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 19 de junho de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10-3/23 PROCESSO Nº 7.221/23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes do Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, decidiu HABILITAR a empresa: CONSÓRCIO SANEAMENTO MOGI (PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA / PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA), para a fase seguinte do certame. Decidiu, ainda, INABILITAR as empresas: CATUI ENGENHARIA LTDA e BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, por não atenderem plenamente ao solicitado no subitem "5.1.5" do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "7.1.13" do Edital, o dia 26 de junho de 2024, às 10 horas, para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, em 17 de junho de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura de Monte Mor/SP, CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a Reabertura de licitação na modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço, para a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para regularização das vazões do rio Capivari Mirim, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências, considerando a data de publicação no dia 19 de junho de 2024 e observando-se o prazo mínimo de 35 dias úteis para a abertura das propostas a partir da publicação do Edital Retificado da Concorrência nº 1/2024, informa a abertura do recebimento das propostas em 20 de junho de 2024 às 08h com encerramento do recebimento das propostas para 26 de julho de 2024 às 08h e abertura sessão Pública em 29 de julho de 2024 às 09h, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site: www.montemor.sp.gov.br/ ou comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, garantindo transparência e igualdade de condições a todos os participantes, com a seleção da proposta que apresentar a melhor combinação de técnica e preço, conforme o princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Secretário Sr. Claudinei Aparecido Rodrigues, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Concorrência por Técnica e Preço. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo nº 67/2024-Nova Europa, 19/06/2024 Torna-se público para conhecimento dos interessados a alteração da Concorrência, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma de uma quadra poliesportiva coberta, localizada na rua Alabie Michicha Jordão, Nº 91, Conjunto Habitacional Santa Fé - Nova Europa, marcado para ás 09h00 horas do dia 03 de julho de 2024, fica remarcada para a data de 30/07/2024, o encerramento do recebimento das