DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000281 281 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Oscar Bressane Estado de São Paulo, informa aos interessados que a partir do dia 20.06.2023 ao dia 28.06.2023, estarão abertas as inscrições para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei federal nº 14.399/2022 (política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura). Os interessados deverão acessar o Portal de Compras, no endereço eletrônico http://oscarbressane.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. O Fornecedor deverá anexar no sistema toda documentação exigida no item 6 do edital. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarbressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 19 de Junho de 2024. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO. OBJETO: 1 VEICULO FURGÃO 0KM. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO. R$ 132.996,67(cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/07/2024 às 09h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Unitário. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Pardinho, 18 de junho de 2.024. GISLEINE PONTES DOS SANTOS Pregoeira JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS Prefeito propostas dar-se-á em 30/07/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 30/07/2024, devido não ter sido publicado no Diário do Estado, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. LUIZ CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 3391/2024 OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX" PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: DOLLETO DOCES SALGADOS LTDA, ITEM 1 - R$17,00/unid. Em 19 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 767/2024 PROCESSO Nº 0767/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 foi SUSPENSO em virtude da decisão do TCE/SP. as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 19 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 PROCESSO Nº 10095/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DOS LOTEAMENTOS CIRIACO DE CIMA, VILA JOÃO GARCIA E PARCIAL DO JARDIM NUNES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 03/07/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 - Centro, faz saber que se acha disponível a Concorrência Eletrônica n.º 07/2024, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO VÁLIO, BAIRRO JARDIM CAMPESTRE I, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL-SP. Abertura da sala de disputa às 08h30min do dia 12 de julho de 2024, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ . Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 - Licitações. Pilar do Sul - SP, 17 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024 OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2024, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 9h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 11 de junho de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO ELETRONICO nº 23/2024 - Processo licitatório nº 817/2024. Objeto: Locação de Trator de Esteira Tipo D7 ou AD7, incluindo operador, combustível, transporte, manutenção corretiva e preventiva e demais insumos. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 20/06/2024. Término de cadastro das propostas: 04/07/2024 as 08h30m. Abertura das propostas: 08h45m. Início da Disputa: 09h. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 e no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 19 de junho de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo: 4.861/2024. Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e de enfermagem e de câmaras de conservação de imunobiológicos, calibração, teste de elétrica, com fornecimento de mão- de-obra e peças e acessórios de reposição, a fim de que seja prestada assistência técnica nas unidades de saúde da Secretaria de Saúde do município de Porto Ferreira. Comunicamos que fica autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rômulo Luís de Lima Ripa, a SUSPENSÃO da sessão pública do certame acima que ocorreria às 8h30m do dia 01/07/2024 na plataforma eletrônico da BLL em https://bllcompras.com, para alterações junto ao Anexo I do edital. Após as devidas correções, um novo edital será publicado. Porto Ferreira, 19 de junho de 2024. SOCORRO DILARA FERREIRA ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 843/1/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 65/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA - CONTRATADA: ARTES E DESING CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria para operacionalização doas recursos financeiros oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, 08 de julho de 2022, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 A Prefeitura Municipal De Presidente Prudente, através do seu Departamento de Compras torna sem efeito a publicação do Edital do Pregão Eletrônico 107/2024 veiculado em 17 de junho de 2024 - seção 3 - nº 114 - pg 254. Presidente Prudente, 18 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 EDITAL: 86/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: link para internet e disponibilização de wifi ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 10/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 10/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 - SRP EDITAL: 104/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cal hidratado e tinta latex ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 11/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 11/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 EDITAL: 97/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção de elevadores ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 11/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 11/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 18 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras