DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Queiroz/SP, 19 de Junho de 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 ADJUDICO a favor da Empresa: TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou melhor proposta para o item de número 01 no valor de R$ 511.965,56. Prefeito Municipal de Regente Feijó, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5757 de 08/03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infra estrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Antonio Walter de O. Santos, Rua Mario Perelli, Rua Oswaldo Vilhoni, Rua Antenor Martins, Rua Paulo Canziani e Rua Domingos Breda, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo, com fornecimento de material e mão de obra, a favor da empresa TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Mapa Comparativo juntado aos autos. Regente Feijó, 19 de junho de 2024. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº0030/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima. OBJETO: FORNECIMENTO DE FOLHAS DE SULFITE A4, descrito em favor de: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME, CNPJ 51.573.702/0002-86 no valor de R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil, cinquenta reais). Restinga, 19 de junho de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº0002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de Contrato referido certame acima. Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TERMINO DA CASA DA MULHER, descrito em favor de: Contrato N°0045/2024, INCREBASE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.456.311/0001-00, no valor de R$413.991.53 (quatrocentos e treze mil, novecentos e noventa e um reais, e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 19/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 Processo Administrativo nº 033595/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços eventuais de manutenção predial (corretiva e de reparação), com fornecimento de materiais, acessórios, peças e mão de obra nas edificações abrangidas pela Secretaria Municipal da Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.473.677,82 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/07/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2024 Processo Administrativo nº 078755/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de desinfetante hospitalar, pump dosador, borrifador e fita teste, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 206.235,00 (duzentos e seis mil duzentos e trinta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90149/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2024 Processo Administrativo nº 078826/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de televisores, suportes para TVs e caixas de som para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 364.621,60 (trezentos e sessenta e quatro reais e seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90151/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 Processo Administrativo nº 088313/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de 10 Smart TVs e 10 suportes articulados, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 16.157,30 (dezesseis mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 4 de julho de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90175/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 EDITAL N. 52/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COLCHONETES. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 03.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 20.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 PROCESSO N° 058/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 021/2024, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em serviços saúde (enfermagem), em regime de empreitada por preço global, para atendimento no SAMU do Município de Riolândia-SP, com execução parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 03 de julho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h às 16:30h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 19 de junho de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 007/24, objeto do Processo Administrativo n.º 110/24. TIPO: Menor valor global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E APOIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 10/07/2024 às 8 horas. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 24 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (acesso rápido - editais e licitações). Em 19 de junho de 2024 JADE TORRES FAVERO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº: 034/2024 Torna Público, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de diversos itens de Toner e Material de Expediente, para atender as Secretarias do Município de Santa Albertina. A sessão de Pregão se dará no dia 04/07/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633- 9300. Santa Albertina, 19 de Junho de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90023/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 15/2024.REFERÊNCIA: Visa-se a aquisição de 1(um) trator agrícola em atendimento ao CONVÊNIO/MAPA nº 914675/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Processada a presente sessão na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO dentro das normas da legislação em vigor, em especial nos termos da Lei Federal 14.133/21, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, considerando o que