DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000283 283 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 consta nos autos do processo em epígrafe, bem como, após análise da ata da sessão de pregão ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa:- BIG MÁQUINAS LTDA., CNPJ (MF) nº 48.659.402/0001-29,para o item 01.Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Santa Fé do Sul - SP, 17 de junho de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADA: BIG MÁQUINAS LTDA.OBJETO: Visa-se a aquisição de 1(um) trator agrícola em atendimento ao CONVÊNIO/MAPA nº 914675/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ASSINATURA: 18 de junho de 2024.VALOR: R$ 159.900,00. MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº sob nº 90023/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 15/2024 - Processo nº 605/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 024/2024, Processo Administrativo nº 092/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de publicação de atos oficiais da prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria em jornais de grande circulação. Resumo Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli - 18.876.112/0001-76 [email protected] - (19) 3242-4505 Valor da ATA: R$: 35.811,00 (trinta e cinco mil oitocentos e onze reais ) VIGÊNCIA 12 MESES, INÍCIO EM 14 de junho de 2024 Santo Antônio da Alegria/SP, 14 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 026/2024, Processo Administrativo nº 094/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de kimonos para judô destinados ao setor de educação e assistência social-projeto alegria Resumo FORNECEDOR: RICO ESPORTES LTDA - 47.806.094/0001-54 [email protected] - (12) 99145-1052, item 1 kimono infantil para judô completo90,00un r$: 146,50 unitario r$: 13.185,00 total item 2 kimono judo-adulto para judô completo.35,00 un r$: 177,90 unitário r$: 6.226,50 total vigência da ata: 12 meses Santo Antônio da Alegria/SP, 14 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EXTRATO DO CONTRATO Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 357/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao Atendimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de acordo com de acordo com orientações de Emenda Parlamentar n°37170001-2022-GND 4 e o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. Contrato n° 041A/2024. Empresa: BUFF COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.638.358/0001- 44. O valor total deste Contrato é de R$ 4.058,99 (Quatro mil, cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). Contrato n° 041B/2024. Empresa: CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.205.718/0001-73. O valor total deste Contrato é de R$ 5.786,00 (cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais). Contrato n° 041C/2024. Empresa: DISTRIT COMERCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.990.208/002-11. O valor total deste Contrato é de R$ 6.487,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Contrato n° 041D/2024. Empresa: F. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.552.540/0001- 02. O valor total deste Contrato é de R$ 755,00 (Setecentos e cinquenta e cinco reais). Contrato n° 041E/2024. Empresa: LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.277.278/0001-04. O valor total deste Contrato é de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Contrato n° 041F/2024. Empresa: M & C VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.267.071/0001-62. O valor total deste Contrato é de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais). Contrato n° 041G/2024. Empresa: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.788.819/0001- 29. O valor total deste Contrato é de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais). Contrato n° 041H/2024. Empresa: SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.125.548/0001-36. O valor total deste Contrato é de R$ 3.421,00 (Três mil, quatrocentos e vinte e um reais). Contrato n° 041I/2024. Empresa: VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO EIRELI M.E., inscrita no CNPJ sob nº 27.193.666/0001-60. O valor total deste Contrato é de R$ 4.660,00 (Quatro mil, seiscentos e sessenta reais). O prazo de vigência destes Contratos é de 12(doze) meses, a iniciar-se em 11 de junho de 2024, encerrando-se em 10 de junho de 2025, a contar da assinatura entre as partes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 COMUNICADO DE ABERTURA PROCESSO Nº 7699/2024 ID 1047853 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE USO PESSOAL A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/06/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 04/07/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de junho de 2024 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 COMUNICADO DE REABERTURA PROCESSO Nº 37336/2023 ID 1047791 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO ANTICONCEPCIONAL PARA USO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/06/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de junho de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 238/23 Processo Administrativo nº 35254/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social - Contratadas: Ata 58/24: Repremig Representação Ltda. no valor total de R$ 44.999,90 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) - Ata 59/24: CB Eletro e Informática Ltda no valor total de R$ 158.029,00 (cento e trinta e oito mil e vinte e nove reais) - Ata 60/24: Superar Ltda. no valor total de R$ 89.350,00 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais) - Ata 61/24: Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda. no valor total de R$ 47.748,00 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais) Data de Assinatura: 22/05/2024 - Vigência: 12 Meses - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo n° 5.184/2022 - Autorização de Fornecimento n°s: 2536/22 - Ata de Registro de Preços nº 041/22 - Pregão Presencial n° 011/2022 - Prezados Senhores, Com nossos cordiais cumprimentos, vimos pela presente NOTIFICAR Vossas Senhorias que, após regular processo sancionatório, a empresa TOMAZ GÁS E ÁGUA LTDA(TOMAZ COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA).CNPJ: 43.436.082/0001-24 foi, nos termos do art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c. c. a Cláusula Nona da Ata de Registro de Preços nº 41/22, apenada com as seguintes sanções: I - Multa de 30% do total do contrato, corresponde ao importe de R$ 31.194,00 (trinta e um mil, cento e noventa e quatro reais); e, II - Suspensão temporária do ato de licitar e/ou contratar com o Município de São Vicente, pelo período de 2 (dois) anos. Diante disso, nos termos do art. 109, da Lei Federal n.º 8.666/93, ficam V. Sas. intimados a, em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento dessas, apresentarem recurso; o qual deverá ser protocolado, pessoalmente, na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Vicente, localizada na Avenida Capitão-Mor Aguiar n.º 798, Centro, São Vicente (SP), ou, encaminhado no e-mail: [email protected], hipótese onde não caberá à Administração qualquer responsabilidade pelo eventual não recebimento. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (13) 3569-2234, com Stefanye Rocha ou pelo e-mail: [email protected]. Sendo o que nos cabia para o momento, colocamo-nos à disposição. São Vicente, 29 de maio de 2024 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/24 Processo Administrativo nº 5834/24 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 02/07/2024. Abertura das propostas: as 8h50m do dia 02/07/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 02/07/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Simão. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 13 de junho de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Faz saber que se encontra aberto o Pregão, que tem por objeto a "AQUISIÇAO De Material Permanente tipo Informática, Som e Esportivo destinado ao atendimento de Crianças e Adolescentes do Projeto Despertar", conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 09 de julho de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 19 de junho de 2024 ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito