DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000284 284 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 /2024 O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de equip. e mobiliários artigos e instrumentais médicos hosp., eletrodomésticos e de informática,conforme Conv. 15920.214000/1200-05 e 15920.214000/1200-06, conforme Resolução SS 105 de 16/07/20 Demanda 2020SES9952. Encerramento dia 03/07/2024, a partir das 8h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site : www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú, SP, 18 de junho de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Pregão Eletrônico nº 09/2024 Edital nº 14/2024 - Processo Licitatório nº 17/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a retificação no Edital nº 14/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório nº 17/2024, que tem como objeto a aquisição de veículo (...); ONDE SE LÊ: "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE QUATRO), PESADO, TIPO CAMINHÃO TRAÇADO, BASCULANTE, PARA ATENDER AS CONDIÇÕES PREVISTAS E ACORDADAS NO TERMO DE CONVÊNIO N° 945507/2023 (...)"; LEIA-SE: "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE QUATRO), PESADO, TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER AS CONDIÇÕES PREVISTAS E ACORDADAS NO TERMO DE CONVÊNIO N° 945507/2023 (...)". As demais informações permanecem inalteradas. Taquaral, 19 de junho de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 10/2024, edital nº 21/2024 que, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do Memorando 077/2024, diante da necessidade de analisar os questionamentos impetrados e eventualmente, promover modificações no edital, a Sessão Pública designada para o dia 18/06/2024 às 09h30m está SUSPENSA por tempo indeterminado. LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8662/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024 OBJETO: Pavimentação asfáltica, recape e drenagem da Rua Francisco Juliato e recape da Rua das Industrias - Bairro Morro das Pedras. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2024 às 09h00. DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 17/06/2024 até o dia 05/07/2024 no horário das 08h00 às 11h00, mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Serviços Públicos, de segunda a sexta-feira, através do telefone: (19) 3829-6034 e (19) 3829-6020, com o servidor Helon Rondam Panzzani Silva. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 32/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 65/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Reconstrução de Partes da Parede do Canal da Rua "L2", no Bairro Santa Maria - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 455.484,25 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 122/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 20/06/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 17 de Junho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA RP Nº 9/2024-PMBC A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Manutenção e Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas no Municipio de Barra dos Coqueiros/SE, na Forma Estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Orçamento de Sergipe, Doravante Denominada Orse. DATA: 11/07/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 31.205.668,12 (trinta e um milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e doze centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 255/2024/PMBC de 14 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.com.br. Barra dos Coqueiros/SE, 19 de junho de 2024. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de acesso a Orla da Barragem da Cajaíba, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1091890- 27/953630/2023/MTUR/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 20/06/2024 (vinte de junho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 09/07/2024 (nove de julho de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 09/07/2024 (nove de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (onze horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - abertura, pavimentação e/ou recuperação de vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 180/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 2.098.753,59 (dois milhões noventa e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana/SE, 19 de Junho de 2024. DANIELLE SILVA TELLES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº. 001/2024ADM - Oriundo Do PR EG ÃO ELETRONICO N°003/2023/ADM PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023/ADM. Objeto: Aquisição de 01 (UM) Veículo Tipo Motoniveladora, Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 8.1 da cláusula Oitava do original contrato) - (Contrato nº 001/2024/ADM - firmado no dia 29 de janeiro de 2024 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e a empresa SOTREQ S/A - Fica aditivado o prazo de 90(noventa) dias, sendo do dia 27/04/2024 ao dia 26/07/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 001/2024/ADM - firmado no dia 29 de janeiro de 2024. Alvorada/TO, aos 19 dias do mês de junho de 2024. PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO - Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº. 011/2022/FMS- ALVORADA/TO. Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 011/2022/FMS, oriundo do Credenciamento Nº 009/2022/FMS, Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços De Análise Clínicas Laboratóriais. Objeto ADITIVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO (ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA DO ORIGINAL CONTRATO) - (CONTRATO Nº 011/2022 - FIRMADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO E PÍCCOLI E PAULA LTDA). Fica aditivado o prazo de 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, sendo do dia 05/06/2024 ao dia 31/12/2024, com o adimplemento d objeto contratual. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 011/2022/FMS. Alvorada/TO, aos 19 dias do mês de junho de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEA M E N T O. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Administração e Planejamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Aquisição de derivados de petróleo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as