DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000285 285 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: LEOBAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.463.588/0003-07, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2 e 3, perfazendo um valor total de R$ 3.427.236,00 (três milhões e quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos e trinta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Pregão Eletrônico n° 009/2024 e Processo n° 022/2024. Brejinho de Nazaré - TO, 11 de junho de 2024. Luzo Ferreira Pires - Gestor - Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 018/2024/PMC - PROCESSO N.º 094/2024/PMC - CARONA - Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolândia. Contratado: CONSTRUTORA ÔMEGA LTDA - EPP, CNPJ n.º 43.620.109/0001-34 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços parcelada de substituição e implantação de pontos da rede de iluminação pública com lâmpadas de led, neste município de Carmolândia - To, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carmolândia - To, em virtude da demanda existente. Modalidade: Adesão Parcial (CARONA). Dotação: 10.04.04.122.4512.2305 Manutenção da Secretaria de Administração Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) Data Assinatura: 20/05/2024. Prazo de Vigência: 12 meses - OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS - Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: [email protected]: Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024; Demandante: Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO; Processo Administrativo: 729/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Aquisição de motocicletas zero km. Data da sessão: 01/07/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Caseara - TO, 17 de junho de 2024. JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP PROCESSO Nº 433/2024 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, COMO MECANICA EM GERAL, ELETRICA, PINTURA, FUNILARIA LANTERNAGEM, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS NECESSARIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLMEIA/TO. destinados a SECR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: PAULO BENEDITO MARTINS OLIVEIRA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 34.610.462/0001-42, estabelecida em AV SALGADO FILHO, 1371, - CENTRO, PEQUIZEIRO - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: - PEÇAS/MECÂNICA/ELÉTRICA PARA VEÍCULOS LEVES: VALOR TOTAL R$ 676.687,74 - PEÇAS/MECÂNICA/ELÉTRICA PARA VEÍCULOS PESADOS: VALOR TOTAL R$ 960.500,00 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (2.000 HORAS): VALOR TOTAL R$ 283.543,00 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (2.000 HORAS): VALOR TOTAL R$ 317.758,80 - VALOR TOTAL GERAL: R$ 2.238.489,54 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 2.238.489,54 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Colmeia-TO, 16 de maio de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE INFORMATICA E ACESSORIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, PARA REPAROS DOS COMPUTADORES, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 24/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 08/07/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 08/07/2024, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 17 de junho de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Gestora Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE INFORMATICA E ACESSORIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL , OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, PARA REPAROS DOS COMPUTADORES, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 24/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 09/07/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 09/07/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia -TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 17 de junho de 2024. MARIVAN DIAS PEREIRA REIS Secretaria Mun. de Assist. Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Esperantina - TO, Armando Alencar da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo N°. 0043.2024, Licitação de N°. 001/2024, Modalidade: Concorrência Pública, Data da Adjudicação: 18/06/2024, Data da Homologação: 18/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimento intertravado na avenida principal do povoado São Francisco, localizada na Zona Rural do município de Esperantina / TO, Empresa Vencedora; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.385.802/0001-60, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 1.004.774,99 (um milhão e quatro mil reais e noventa e nove centavos), Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Esperantina - TO, 19 de junho de 2024. ARMANDO ALENCAR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Administrativo nº.1375/2024 Torna-se público que o Município de Mateiros/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação, Concorrência nº 008/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros/TO, de Forma Presencial, objetivando a Contratação de Empresa para Prestar Serviços Complementares na Construção do Complexo Esportivo de Mat e i r o s / T O, com Playground e Implantação de uma Academia, conforme Projetos, Planilhas, Termo de Referência e Anexos do Edital. As propostas serão recebidas a partir das 10h do dia 25/06/2024. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº. 1314/2024 Torna-se público que o Município de Mateiros/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação, Concorrência nº 009/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros/TO, de Forma Presencial, objetivando a Contratação de Empresa especializada em Obra de Pavimentação em TSD e Operação Tapa Buracos Utilizando PMF, nas vias públicas urbanas no Bairro Centro, Mateiros/TO, As propostas serão recebidas a partir das 14h do dia 25/06/2024. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.mateiros.to.gov.br, podendo os interessados obter mais informações no endereço: Av. Maranhão, S/Nº, Centro, Mateiros/TO, CEP: 77.593-000, e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 07h30m às 11h30m e das 13h30m ás 17h30m, nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário de expediente. KAUAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE SUSPENÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 1231/2024 COMUNICAMOS que está suspenso a Concorrência Eletrônica n° 001/2024 (objeto: Contratação de Empresa para Construção de Pontes sobre o os Rios Corrente e Providencia no Município de Miracema do Tocantins, para análise do Projeto Básico, Edital e Planilhas, visando possíveis correções). A nova data da sessão pública será informada através dos meios de divulgação utilizados pelo Município. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, na Travessa João Rodrigues, S/N°, Centro, Miracema do Tocantins -To, ou através do Email: [email protected], ou pelo telefone 63-3366-1444. Miracema do Tocantins, 18 de Junho de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo 898/2024 COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Presencial n° 002/2024 (objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para a execução da Instalação de iluminação de Led ao longo da Av. Tocantins e Trecho da Av. Irmã Emma entre Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no município de Miracema do Tocantins, para análise do Projeto Básico, Edital e Planilhas, visando possíveis correções). A nova data da sessão pública será informada através dos meios de divulgação utilizados pelo Município. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, na Travessa João Rodrigues, S/N°, Centro, Miracema do Tocantins -To, ou através do Email: [email protected], ou pelo telefone 63-3366-1444. Miracema do Tocantins, 18 de Junho de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro