DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000286 286 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001- 94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 05 de julho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA ADMINISTRATIVA, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais dos Órgãos Signatários desse certame Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis-TO, e demais secretarias vinculadas, atender aos Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de julho de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 05 de julho de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 05 de julho de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 05 de julho de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 05 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 19 de junho de 2024. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Gestora da Sec. Exec. De Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Adm: Nº 320/2024 A Prefeitura Municipal de Paranã/TO, através da Agente de Contratação torna- se publico para conhecimento de quem possa interessar o Termo de Adjudicação referente: Objeto: Construção de Galerias de Concreto Armado No Município de Paranã - Tocantins, Bueiros Celular Tipo Padrão Em Concreto Armado de 3,00m X 3,00m e Comprimento de 7m (Cada Uma): Galeria 01 - Córrego Açoita Cavalo (12°47'52.32"S / 47°40'38.01"O.); Galeria 02 - Córrego Formosa (12°48'34.71"S / 47°40'47.39"O.); Galeria 03 - Grota do Mateus (12°51'25.97"S / 47°41'30.55"O.), conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública. Empresa vencedora: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 493.961,33 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). Paranã -TO, 18 de junho de 2024. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Condutor de Processos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Adm: Nº 320/2024 Objeto: Construção de Galerias de Concreto Armado No Município de Paranã - Tocantins, Bueiros Celular Tipo Padrão Em Concreto Armado de 3,00m X 3,00m e Comprimento de 7m (Cada Uma): Galeria 01 - Córrego Açoita Cavalo (12°47'52.32"S / 47°40'38.01"O.); Galeria 02 - Córrego Formosa (12°48'34.71"S / 47°40'47.39"O.); Galeria 03 - Grota do Mateus (12°51'25.97"S / 47°41'30.55"O.), conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública. Empresa vencedora: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 493.961,33 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã -TO, 18 de junho de 2024. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 319/2024 A Prefeitura Municipal de Paranã/To, através da Agente de Contratação torna- se publico para conhecimento de quem possa interessar o Termo de Adjudicação referente: Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICIPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDA COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública. Empresa vencedora: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.008.155,77 (um milhão e oito mil e cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Paranã -TO, 18 de junho de 2024. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Condutor de Processos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 319/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICIPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDA COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública. Empresa vencedora: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.008.155,77 (um milhão e oito mil e cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã-TO, 18 de junho de 2024. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 292/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO ITEM. Contratação de empresa especializada na realização de exames mensais de ultrassom e diagnósticos por imagem, com emissão de laudo, para atender as necessidades do hospital municipal e das unidades básicas de saúde no município de Paranã/TO. Data da sessão: 10/07/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana. to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 04/07/2024, às 09hs:30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília/DF, visando Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento (predial e urbano) ininterrupto de Circuito Fechado de TV (CFTV) e alarme, bem como com o fornecimento e instalação dos respectivos equipamentos em sistema de aluguel. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail : [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 19 de junho de 2024. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 INFR O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024001107 da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: SALINA CORP LTDA, CNPJ: 13.738.094/0001-42, no valor global de R$ 3.019.000,00 (três milhões e dezenove mil reais). Porto Nacional - TO, 14 de Junho de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Mun. de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 INFR O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024000496 da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: SALINA CORP LTDA, CNPJ: 13.738.094/0001-42, no valor global de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). Porto Nacional - TO, 11 de Junho de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Mun. de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 INFR O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO E NA ORLA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO, REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024001069 da CONCO R R E N C I A ELETRONICA Nº 001/2024 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13, no valor global de R$ 3.860.000,00 (três milhões oitocentos e sessenta mil reais). Porto Nacional - TO, 14 de Junho de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Mun. de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 SME, dia 05 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços, Para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliários Escolares A Fim de Atender A Necessidade das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental Deste Município. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 19 de Junho de 2024. JOANA DOS REIS NERES GOMES Secretaria Municipal de Educação