DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000287 287 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO do Município de Porto Nacional, torna público que fará realizar na sala de reunião da Prefeitura de Porto Nacional, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro - Porto Nacional - TO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 INFR, Com o critério de julgamento de menor valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, dia 09 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário local), objetivando a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA prestação dos serviços e realização das obras de INFRAESTRUTURA de cidade inteligente de porto nacional/to. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portonacional.to.gov.br, ou na Secretaria de Compras e Licitações/Comissão de Contratações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 18 de Junho de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato De Aditivo De Prazo Tomada De Preços Nº 2/2023- SEMOSP Processo Administrativo Nº 1340/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocanti n s / T O, torna público o: Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 057/2023 - SEMOSP- oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - SEMOSP. Firmado em 04.06.2024. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.442.148/0001-50. Termo Aditivo de Prazo Contratual. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024- FME A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar por meio do WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, o procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA Nº 009/2024- FME Órgão demandante: Fundo municipal de educação da prefeitura municipal de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 008/2024 -FME do tipo menor preço, visando Contratação de Empresa Para Execução de Obra Comum de Ampliação da Escola Cantinho do Céu No Municipio de São Félix do Tocantins - To, Em Conformidade Com Planilhas e Termo de Referencia Anexos Ao Edital, Conforme Descrito No Anexo I - Termo de Referência, Deste Edital. AS PROPOSTAS SERÃO ABERTAS ÀS 14H00 DO DIA 09/07/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) São Félix do Tocantins - TO, 19 de junho de 2024. YÔNÁRIA ALVES PATRÍCIO Agente de Contratação do abatedouro de aves no município de Santa Rita do Tocantins/TO, contrato de financiamento nº 0616.269-96/2023/caixa-programa FINISA, (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento), com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e seus anexos Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2024 a 04/12/2024 - Santa Rita do Tocantins/TO, 20 de junho de 2024 - Neila Maria Da Silva Moraes - Prefeita