DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062000065 65 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . institucionais do órgão/entidade ncia do órgão/entidade realizada . . 4 Disseminação, articula Monitoramento de convocações, H G a H Horas 8:00:0 6:24:00 20% Convocações, convites e . ção e relações convites e moções de repúdio ao 0 moções de repúdio . institucionais Ministro de Estado monitoradas . 5 Disseminação, articula Acompanhamento de D C a D Horas 2:00:0 01:36:0 20% Acordos internacio . ção e relaçõe Acordos Internacionai 0 0 nais monitora . s institucionais s dos . 6 Disseminação, Monitoramento de participação D C a D Horas 2:00:0 01:36:0 20% Audiências públicas . articulação e relaçõe do Ministo de Estado ou representant 0 0 monitoradas . s institucionais es em audiências públicas no . Congresso Nacional . 7 Disseminação, Gestão das consultas de posicioname H G a H Horas 8:00:0 6:24:00 20% Posições a proposiçõ . articulação e relaçõe nto às Proposições Legislativas 0 es legislativas de . s institucionais de competência do órgão/entida competência do órgão/ent . de idade monitoradas .DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - DIAL . QT. GRUPO DE AT I V I D AT I V I DA D E FAIXA DE CO M P L E X I DA D E FAIXA DE CO M P L E X I DA D E PARÂMETRO E X EC U Ç ÃO P R ES E EXECUÇÃO EM TELETR GANHO PERCE E N T R EG A . A D ES P R ES E N C I A L T E L E T R A BA L H O NCIAL A BA L H O NTUAL . 1 Grupos Execução de demandas advindas das D F H D F H Horas 02:00: 01:36:0 20% Demanda advinda . de trabalho e Comitês participações em grupos de trabalhos, comissões e grupos especiais de juristas 00 04:00:00 08:00:00 0 03:12:00 06:24:00 de participação em grupo de trabalho atendida . . 2 Transve Análise de mérito de F K U F K U Horas 04:00:00 16:00: 03:12:00 12:48:0 20% Manifestação técnica . rsais proposições normativas 00 80:00:00 0 64:00:00 sobre proposição . normativa elaborada . 3 Transve Elaboração de minuta de D F H D F H Horas 02:00:00 04:00: 01:36:00 03:12:0 20% Minuta de ato . rsais ato normativo 00 08:00: 0 06:24:0 normativ . 00 0 o elaborada . 4 Transve Participação em reunião B C D B C D Horas 00:30:00 00:24:00 20% Participação em reunião . rsais sobre os Projetos de Lei em fase 01:00:00 02:00: 00:48:00 01:36:0 sobre os Projetos de Lei em . de sanção presidencial 00 0 fase de sanção presidenc . ial registrada . 5 Gabinetes Elaboração de pauta D E F D E F Horas 02:00:00 03:00: 01:36:00 02:24:0 20% Pauta elaborada . 00 04:00:00 0 03:12:00 . Dissemi Consolidação de Posicioname B C B C 00:30: 00:24:0 Posicionamento . 6 nação, articulação e nto das Áreas Técnicas sobre Horas 00 01:00:00 0 00:48:00 20% das áreas técnicas sobre Proposiçõ . es Normativ . as consolidado. . relações Proposições Normativas em . instituc tramitação no Congresso Nacional. 2ª Fase: Análise. . ionais . Informações - SEI servidor . 7 Transve Triagem de processos no B C B C Horas 00:30:00 00:24:00 20% Processos SEI . rsais Sistema Eletrônico de 01:00:00 00:48:00 atribuídos para cada . 8 Assessoria Análise de Projetos de C D E C D E Horas 01:00:00 02:00: 00:48:00 01:36:0 20% Projeto de lei em fase de . Parlamentar Lei em fase de sanção e veto presidencial 00 03:00:00 0 02:24:00 sanção presidencial analisado . 9 Disseminação, articula Análise e tramitação inicial de B C B C Horas 00:30:00 00:24:00 20% Requerimento de Informaç . 01:00:00 00:48:00 ão Parlamentar (RIC e . RQS) analisado preliminarmente . ção e relações Requerimentos de Informação Parlamentar (RIC e RQS) . institucionais . . 10 Disseminação, Monitoramento das respostas das A B A B Horas 00:15:00 00:30:00 00:12:00 00:24:00 20% Requerimento de Informação Parlamentar (RIC e RQS) monitorado . articulação e relações áreas técnicas no âmbito de Requeriment . os de Informação Parlamentar (RIC e RQS) . institucionais . 11 Disseminação, articulação e Recebimento de Requerimentos de B C B C Horas 00:30:00 01:00: 00:24:00 00:48:0 20% Resposta ao Requerimento de . relações Informação Parlamentar 00 0 Informação . institucionais (RIC e RQS) Parlamentar (RIC e RQS) elaborada . 12 Transversais Atendimento às demandas do Serviço de Informação B C B C Horas 00:30:00 00:24:00 20% Respostas às demandas do . ao Cidadão (SIC/Lei de Acesso à 01:00:00 00:48:00 Serviço de Informaç . Informação) ão ao Cidadão (SIC/LAI) . elaboradas . Elaboração F H Q F H Q Horas 04:00:00 08:00: 03:12:00 06:24:0 20% Manifestação técnica . 00 40:00:00 0 32:00:00 relativa a ação judicial elaborada . 13 Transversais de manifestação técnica relativa a ação judicial