DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062000082 82 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Transversais Atendimento às demandas da Ouvidoria/Fala.BR C; D; D C; C; D Hora 0:45:00 1:15:00 2:00:00 0:36:00 1:00:00 1:36:00 20% Respostas às demandas da Ouvidoria elaboradas Gestão e Controle Institucional Gerenciar ouvidoria Não há . Gestão de Projetos Projetos de melhorias dos processos internos H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Projeto de melhoria de novos processos elaborado Gestão e Controle Institucional Gerenciar processos organizacionais Não há . Gestão Estratégica - Planejamento, Monitoramento e Av a l i a ç ã o Atualização do Sistema de Gerenciamento de Risco (Sistema AGIR) C B Hora 0:37:14 0:29:47 20% Sistema de Gerenciamento de Riscos (Sistema AGIR) atualizado Gestão e Controle Institucional Gerenciar riscos, integridade e controle interno Não há . Transversais Atividades de gestão de equipe B; C; D B; C; D Hora 0:30:00 1:00:00 2:00:00 0:24:00 0:48:00 1:36:00 20% Alinhamento para a gestão de ações prioritárias realizado Gestão de Ativos e Efetivação da Arrecadação Gerenciar ativos Não há . Gestão de Projetos Elaboração de projetos F F Hora 4:00:00 3:12:00 20% Análise técnica sobre elaboração de projeto realizada Gestão e Controle Institucional Gerenciar portfólio de programas e projetos Não há . Transferências de recursos Análise processual de mérito e viabilidade de formalização de instrumentos de repasse H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Análise de mérito e viabilidade de formalização de instrumento de repasse realizada. Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Transferências de recursos Termo aditivo TED - instrução processual E E Hora 3:00:00 2:24:00 20% Minuta de Termo / apostilamento TED elaborada Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Transferências de recursos Elaborar/revisar Plano de Trabalho de Termo de Execução Descentralizada (TED) H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Plano de trabalho de TED elaborado Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Transferências de recursos Análise técnica de proposta de Convênio/TED/DIC H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Proposta de Convênio/TED/DIC analisada Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Transferências de recursos Elaboração da Minuta Termo de Convênio E E Hora 3:00:00 2:24:00 20% Minuta de termo de convênio elaborada Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Transferências de recursos Elaboração de Termo de Convênio E E Hora 3:00:00 2:24:00 20% Termo de convênio elaborado Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Transferências de recursos Elaboração de termo aditivo de parcerias F F Hora 4:00:00 3:12:00 20% Termo aditivo de parcerias elaborado Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há do . Transferências de recursos Instrução de celebração de parceria (atos de proposição) H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Proposta de parceria analisada Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Transferências de recursos Instrução de celebração de parceria (atos de avaliação) H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Ateste do cumprimento dos requisitos da parceria avaliado Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Transferências de recursos Instrução de celebração de parceria (atos de conclusão) D D Hora 2:00:00 1:36:00 20% Ateste de atendimento dos requisitos necessários da parceria elaborado Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Transferências de recursos Acompanhamento da execução técnico-finalística de instrumentos de repasse pactuados F F Hora 4:00:00 3:12:00 20% Execução técnico-finalística de instrumentos de repasse pactuados monitorada Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Tomada de Contas Formalização dos Convênios - Elaboração de Termo de Convênio OU Termo Aditivo de convênios H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Termo de Convênio Publicado Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Tomada de Contas Formalização dos Convênios - Informação da celebração do convênio à Assembleia Legislativa B B Hora 0:30:00 0:24:00 20% Assembleia Legislativa notificada da celebração de convênio Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Tomada de Contas Execução dos Convênios - Informação de Transferência de recursos do convênio à Assembleia Legislativa B B Hora 0:30:00 0:24:00 20% Assembleia Legislativa notificada da transferência de recursos do convênio Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Tomada de Contas Termo Aditivo de convênios - Formalização F F Hora 4:00:00 3:12:00 20% Termos Aditivos de convênio publicados Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Tomada de Contas Termo Aditivo - Notificação de celebração de Aditivo de Convênio a Assembleia Legislativa do Estado B B Hora 0:30:00 0:24:00 20% Assembleia Legislativa notificada de termos Aditivos de convênios Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Tomada de Contas Instrução Processual do novo Convênio - Inclusão de documentos H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Processos de novos convênios instruídos no transferegov. Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há . Transversais Realizar solicitações de formalização de convênios ou acordos de cooperação F F Hora 4:00:00 3:12:00 20% Solicitação de convênios ou acordos de cooperação realizada Gestão e Controle Institucional Gerenciar transferências públicas Não há Legenda: . Faixa de complexidade Valor em horas . A 0:15 . B 0:30 . C 1:00 . D 2:00 . E 3:00 . F 4:00 . G 6:00 . H 8:00 . I 10:00 . J 12:00 . K 16:00 . L 20:00 . M 24:00 . N 28:00 . O 32:00 . P 36:00 . Q 40:00 . R 50:00 . S 60:00 . T 70:00 . U 80:00 . V 90:00 . W 100:00