DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°22514/2024/DIFIS-SP/ANM 820.429/1991-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°22555/2024/DIOUT-SP/ANM 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-OF. N°22570/2024/DIOUT-SP/ANM 822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-OF. N°23005/2024/DIOUT-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 812.410/1970-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 821.023/2000-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 79 de 2002- Cessionário:MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09 820.002/1982-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 250 de 2002- Cessionário:MINERAÇÃO NIVOLONI LTDA- CNPJ 01.355.996/0001-10 820.711/1980-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 47 de 1987- Cessionário:MINERAÇÃO NIVOLONI LTDA- CNPJ 01.355.996/0001-10 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°22553/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2152/1999 - Vencimento em 30/08/2025 820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2153/1999 - Vencimento em 30/08/2025 820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2150/1999 - Vencimento em 30/08/2025 820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2151/1999 - Vencimento em 30/08/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22629/2024/DIOUT-SP/ANM 820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22660/2024/DIOUT-SP/ANM 820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22670/2024/DIOUT-SP/ANM 820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22723/2024/DIOUT-SP/ANM 820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22726/2024/DIOUT-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.736/2001-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA 820.301/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA 820.801/2012-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- OF. N°22930/2024/CAREAS-SP/ANM 820.105/2008-CERAMICA HOLLYWOOD LTDA-OF. N°23168/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.110/2013-MINERAÇÃO PIQUEROBI LTDA. - EPP-OF. N°23138/2024/DIOUT-SP/ANM 820.895/2012-GHARDAIA CIA. PAULISTA DE AREIA LTDA-OF. N°23159/2024/DIOUT-SP/ANM 820.925/2007-PARAISO DA NASCENTE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°23165/2024/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.571/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23172/2024/DIOUT- SP/ANM-60 dias dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.222/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°23071/2024/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 236/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.805/2023 - MARIA EDINETE SILVA DA CONCEICAO-Registro de Licença n° 568/2024 - Vencimento 10/08/2027 850.226/2024 - LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 574/2024 - Vencimento 04/03/2028 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS- Publicado DOU de 29/05/2024 826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 17/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 827.014/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- DOU de 23103/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Área de 50,00 para 25,31-Gnaisse para brita-Macaé/RJ Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.444/2008-MINERACAO MACHADO LTDA-OF. N°1.787/2016/DNPM/RJ-DFAM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.444/2008-MINERACAO MACHADO LTDA 890.125/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES 890.126/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES 890.254/2022-MINERACAO REMAR LTDA 890.252/2022-ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 890.249/2022-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA 890.244/2022-AREAL E TRANSPORTADORA SÃO MIGUEL LTDA EPP 890.138/2022-SERGIO MURILIO LESSA 890.196/2021-LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.125/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES 890.126/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.167/2018-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-ALVARÁ N°792/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Areia com uso na construção civil - Recurso medido: 638.523,073 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ 890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Areia - Recurso Medido: 701.203,203 toneladas.-São Francisco de Itabapoana/RJ 890.316/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-Areia, Recurso Medido: 5.320.111,87 toneladas. Recurso Inferido: 1.517.788,72 toneladas-Itaguaí, Rio de Janeiro e Seropédica/RJ Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA 890.358/2016-PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA 890.713/1998-AGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5265/2024-890.049/2024-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA- 5266/2024-890.051/2024-REGINALDO MALFATTI- 5264/2024-890.547/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.040/2022 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-Registro de Licença n° 462/2024 - Vencimento 20/02/2025 890.014/2024 - ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n° 508/2024 - Vencimento 21/11/2025 890.005/2020 - PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 519/2024 - Vencimento 15/05/2027 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 122/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48415.946398/2016-52 - Processo Minerário - 846.057/2012 - Brasil Nordeste Negocios e Participações Ss Ltda - NA 225/2016 - R$ R$ 9.922,31. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 130/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48062.971042/2022-42- Processo Minerário - 871.743/2016 - ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS ME - NA 368/2018- R$ 5.881,29. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 144/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871228/20 - Not.188/2024 - R$ 5.337,70 Adair Jose Ferreira - 870323/20 - Not.278/2024 - R$ 5.534,07 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 - Not.270/2024 - R$ 5.337,70 Bmm Mineração Bela Minas Empreendimentos Minerários - 870278/19 - Not.341/2024 - R$ 5.534,07 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 870934/19 - Not.328/2024 - R$ 5.004,83, 871586/19 - Not.308/2024 - R$ 4.362,47 Bruna da Conceição Gonçalves - 870126/18 - Not.318/2024 - R$ 5.224,78