DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Município de Iguatama/MG..."; -"Leia-se: ... Municípios de Iguatama/MG e Pains/MG..." 830.678/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 212/2005 Publicado DOU de 11/01/2005.- "Onde se lê: ... Município de Divino/MG..."; "Leia-se: ... Município de Espera Feliz/MG..." Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 832.584/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 01/06/2021, Relação n° 141/2021, Seção , pág. - Onde se lê: ... Município de Iguatama/MG..."; - "Leia-se: ... Municípios de Iguatama/MG e Pains/MG..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES - Publicado DOU de 13/08/2019, Relação n° 234/2019, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Município de Frei Inocêncio/MG..."; - "Leia-se: ... Municípios de Frei Inocêncio/MG e Mathias Lobato/MG..." 808.570/1971-VALE S.A. - Publicado DOU de 06/06/2001., Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ...Rio Pardo de Minas - MG ..."; "Leia-se: ...Rio Pardo de Minas - MG e Riacho dos Machados - MG..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.271/2020-GERALDO MAGELA DE ARAUJO- DOU de 04/04/2022. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 290/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 115/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 19 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 830.303/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - Prazo 05 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de CO R O M A N D E L / M G LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI- Guia de Utilização N°8/2022 - Gerência Regional/PB Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 283/2024, de 19 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 846.200/2021 - Titular MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 139/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 5267/2024-815.170/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- 5268/2024-815.122/2024-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5275/2024-815.124/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- 5276/2024-815.125/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- 5277/2024-815.126/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- 5278/2024-815.127/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- 5279/2024-815.128/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- 5272/2024-815.048/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 5273/2024-815.108/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 5274/2024-815.113/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5269/2024-815.114/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 5270/2024-815.115/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 5271/2024-815.121/2024-RAFAEL GUILHERME SCHVEITZER- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.714/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA- Área de 953,26 ha para 49,93 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ALAMBARI/SP 820.538/2016-MINERACAO JS LTDA- Área de 768,08 ha para 48,41 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-BOM JESUS DOS PERDÕES/SP 820.360/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 48,09 ha para 6,98 ha- ARGILA (industrial)-CORUMBATAÍ/SP 820.341/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 77,8 ha para 48,94 ha-AREIA (construção civil)-JUQUIÁ/SP 820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS- Área de 1855,16 ha para 50 ha- AREIA (construção civil)-Conceição das Alagoas/MG 821.242/2011-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI- Área de 985,65 ha para 50 ha- BASALTO (brita)-TACIBA/SP 820.845/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 1928,43 ha para 49,76 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-REGISTRO/SP 820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA- Área de 31,32 ha para 13,76 ha- AREIA (construção civil) E SAIBRO (construção civil)-Mogi das Cruzes/SP 820.337/2018-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Área de 939,35 ha para 462,46 ha- ARGILA (industrial)-Iracemápolis/SP 820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Área de 843,31 ha para 396,40 ha- AREIA e ARGILA-Mogi Guaçu/SP 820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1234,47 ha para 49,15 ha-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP 820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 897,23 ha para 49,37 ha-AREIA (construção civil)-ALTINÓPOLIS/SP, BRODOWSKI/SP e SERRANA/SP 820.250/2017-REOMAR MUCARE- Área de 49,37 ha para 24,4 ha-BASALTO (brita)- BARRA BONITA/SP 820.040/2010-MOISES ARRUDA MONTEIRO- Área de 955,2 ha para 49,92 ha-AREIA (construção civil)-TATUÍ/SP 820.435/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 59,41 ha para 49,73 ha-BASALTO (brita)-JARDINÓPOLIS/SP 820.823/2010-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA- Área de 459,13 ha para 49,98 ha-AREIA (construção civil)-MOGI GUAÇU/SP 820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 1298,24 ha para 49,99 ha-AREIA (construção civil)-Presidente Epitácio/SP e Brasilândia/MS 821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA- Área de 454,21 ha para 46,68 ha-AREIA (construção civil)-Guaíra/SP e Miguelópolis/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°22556/2024/CAREAS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.094/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)- P I N DA M O N H A N G A BA / / S P 820.216/2018-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA-AREIA (construção civil)- JUNDIAÍ//SP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.092/2012-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 820.208/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AREIA (construção civil)- Prazo de 03 (três) anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°9541/2013 - Cessionario:48402.820439/2017-10-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- CPF ou CNPJ 01.772.256/0001-80 820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°9541/2013 - Cessionario:48402.820483/2018-01-SJS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30 820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°9541/2013 - Cessionario:48402.820484/2018-47-SJS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.075/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-Alvará N°10.809/2013