DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLPPA0436757 SALVINO MACIEL ESPINDOLA 35.854.467/0001-83 48610.214741/2024-08 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 690, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0247042 AUTO POSTO BRH LTDA 54.730.862/0001-07 48610.215769/2024-54 . PR/MG0247049 AUTO POSTO JARDINS LTDA 50.805.660/0001-18 48610.204640/2024-11 . P R / BA 0 2 4 7 0 4 5 AUTO POSTO LAGOINHA LTDA 45.853.685/0001-57 48610.213431/2024-68 . PR/SP0247048 CENTER CAR AUTO POSTO LTDA 61.797.338/0001-00 48610.214172/2024-92 . PR/PR0247050 CENTRO AUTOMOTIVO LONTRENSE LTDA 28.703.477/0001-52 48610.215884/2024-29 . PR/MG0247043 COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E ACESSORIOS CAMAPUA LIMITADA 07.102.689/0002-95 48610.215845/2024-21 . P R / BA 0 2 4 7 0 5 1 G. R. REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 04.136.094/0004-24 48610.215901/2024-28 . PR/RS0247044 MARCELO ANDRZEJEWSKI 10.529.229/0002-52 48610.215848/2024-65 . P R / BA 0 2 4 7 0 4 6 PALMEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LIMITADA 52.825.116/0001-63 48610.215672/2024-41 . PR/AL0247047 PINTO & GUIMARAES LTDA 43.084.155/0001-66 48610.207620/2024-00 . PR/PE0247041 POSTO JR COMBUSTIVEIS LTDA 53.027.438/0001-20 48610.214446/2024-43 . PR/SC0247052 POSTO LAGOA NOVA BRASILIA LTDA 54.738.553/0001-75 48610.215905/2024-14 . PR/PE0247053 POSTO PG JOSE RUFINO LTDA 54.039.850/0001-22 48610.215814/2024-71 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 691, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0118322 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS TRADICAO LTDA 15.021.878/0001-80 48610.007569/2012-96 . PR/RS0000433 MARA NUBIA DUARTE FARIAS - ME 02.247.323/0001-00 48600.009259/2000-91 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 692, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P R / BA 0 1 7 2 0 4 9 AMAZON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 22.741.788/0001-20 48610.009468/2015-01 . PR/RS0000435 ANTONIO JORGE PEDROSO WESZ & CIA LTDA 03.426.333/0001-75 48610.008339/2000-19 . P R / BA 8 3 1 7 6 ATLANTICO COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI 23.815.289/0001-00 48610.009676/2017-63 . PR/PA0196251 AUTO POSTO COMERCIAL ALIANCA LTDA 19.799.456/0001-91 48610.007868/2019-05 . PR/RJ0139603 AUTO POSTO CORREA LTDA - ME 17.765.394/0001-71 48610.006682/2013-35 . PR/SP0067783 AUTO POSTO GENERAL CUNHA LTDA. 10.659.553/0001-04 48610.003981/2009-31 . PR/MT0029779 AUTO POSTO MEDALHA EIRELI 02.631.359/0001-92 48610.014594/2002-54 . P R / BA 0 1 9 4 6 3 6 AUTO POSTO SAMAPE EIRELI 15.364.302/0002-05 48610.001375/2019-53 . PR/CE70157 BOQUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 21.139.632/0001-00 48610.004222/2015-34 . PR/GO0222636 BROTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 42.918.970/0001-10 48610.206343/2022-48 . PR/SP0014636 CENTRO AUTOMOTIVO HUNTER LTDA 69.162.147/0001-84 48610.016133/2001-35 . PR/RS0177857 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MALHEIROS EIRELI 24.939.547/0001-15 48610.011957/2016-03 . PR/RS0226416 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS M&K LTDA 42.517.729/0001-80 48610.209426/2022-99 . PR/RJ0224966 COMERCIO DE COMBUSTIVEL FM 3 LTDA 09.640.835/0001-80 48610.211347/2022-48 . P R / BA 0 2 0 4 9 9 7 DERIVADOS DE PETROLEO SERRINHENSE LTDA 08.382.460/0001-33 48610.012618/2006-64 . PR/PI0205026 GEOVANY RIBEIRO ROSARIO EIRELI 34.705.958/0001-08 48610.007210/2020-29 . PR/CE0184803 J A PONTES 06.915.862/0002-01 48610.002483/2005-48 . PR/PE0242587 LEANDRO DA SILVA LIMA 47.033.483/0001-94 48610.219516/2023-79 . PR/MG0198409 LUCIANA CORREA DE QUEIROZ FREITAS - EIRELI 35.637.407/0001-09 48610.001418/2020-34 . PR/RS0020923 MELCOM POSTOS DE SERVICOS LTDA 87.145.058/0001-01 48610.001937/2002-11 . P R / BA 0 0 6 0 0 8 2 NASCIMENTO E ALEXANDRE LTDA 13.998.257/0005-50 48610.007787/2008-44 . PR/MS0127414 NASCIMENTO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA 16.640.691/0001-28 48610.013911/2012-97 . PR/CE0186372 ORDAMAS ORGANIZACAO DAMAS LTDA 07.600.604/0001-18 48610.000901/2018-87 . PR/CE0018603 ORGANIZACAO HELIO MEIRELES PETROLEO LTDA 73.676.140/0001-58 48610.020237/2001-44 . P R / BA 0 2 1 3 1 5 6 OTHON PALMEIRA & CIA LTDA 14.795.249/0002-26 48610.213102/2021-74 . PR/PI0183677 PATRICIA APARECIDA NUNES TORRES 21.058.146/0001-68 48610.012022/2017-17 . P R / BA 0 0 0 2 0 8 5 PETROCASTRO COMBUSTÍVEIS LTDA 04.039.737/0001-79 48610.009981/2000-15 . PR/MG0095863 PETRONAX COMBUSTIVEIS LTDA 11.404.018/0001-75 48610.006573/2011-56 . PR/SC0201209 POSTO CR4 EIRELI 95.791.976/0001-36 48610.004168/2020-94 . PR/RN0182903 POSTO DE COMBUST VEL MIRAMAR LTDA - ME 14.231.032/0001-02 48610.009362/2017-61 . PR/PE0013463 R. M. PETROLEO - EIRELI 02.760.313/0001-73 48610.012299/2001-82 . PR/MG0016119 SOC. COMERCIAL IRMAOS RODRIGUES LTDA 21.474.382/0001-65 48610.017034/2001-71 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 693, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0205701 AUTO POSTO ECONOMICO 17 COMBUSTIVEIS LTDA 36.212.216/0001-68 48610.007973/2020-70 . PR/RS0233148 AUTO POSTO FERRARI LTDA 45.261.552/0001-91 48610.227903/2022-06 . PR/SP0007188 AUTO POSTO LAVABEM SANTA FE DO SUL LTDA 46.602.397/0001-92 48610.005307/2001-34 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 694, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/DF0177238 GUERREIRO COMERCIO DE GAS LTDA - ME 03.040.147/0001-01 48610.002818/2009-51 . 001/GLP/PR0000528 ROSILENY MARIA DOTA DE RAMOS - ME 37.497.872/0001-17 48610.002794/2004-26 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 695, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0400411 ADM COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 44.948.608/0001-18 48610.212462/2022-30 . GLPGO0391913 ARROCHA GAS E AGUA LTDA 43.267.623/0001-38 48610.225902/2021-38 . GLP/SP0244682 COMERCIAL E DISTRIBUIDORA OLIVEIRA - EIRELI 27.734.803/0001-26 48610.002701/2018-69 . GLPSP0306913 FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO 050268* 30.022.887/0001-80 48610.010923/2018-55 . GLPMT0307626 GREICE KELLY FERREIRA DE SOUSA 036111* 29.496.795/0001-52 48610.011374/2018-36 . GLPMA0324035 I. S. P. DOS SANTOS 32.086.682/0001-93 48610.003247/2019-44 . G L P / AC 0 2 4 6 9 2 4 J. R. OLIVEIRA JUNIOR 29.247.045/0001-47 48610.229605/2022-42 . G L P / BA 0 1 7 3 7 4 1 LUIZ DMURIE BEZERRA 09.579.686/0001-91 48610.011803/2008-01 . 001/GLP/CE0002358 MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA 41.567.876/0001-00 48610.009730/2004-56 . GLPPE0398505 PAULO ALVES DE VASCONCELOS COMERCIO DE GAS 38.264.011/0001-51 48610.208786/2022-73 . GLP/SE0244608 RGM REVENDEDORA DE GAS LTDA 28.695.981/0001-58 48610.000882/2018-99 BRUNO VALLE DE MOURA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 685, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.214049/2024-71, resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, referente à construção de 1 (uma) baia de descarregamento rodoviário para entrega de etanol anidro combustível (EAC) no Terminal da empresa situado no Município de Guaramirim/SC, constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo- eletronico-sei. Todo o processo está disponível para consulta, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência: SEI nº 4090087, 4048145 e 4048155. Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Informamos que a documentação apresentada pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 687, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.214052/2024-95, resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, referente à construção de 1 (uma) baia de descarregamento rodoviário para entrega de etanol anidro combustível (EAC) no Terminal da empresa situado no Município de Biguaçu/SC, constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei. Todo o processo está disponível para consulta, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência: SEI nº 4086289, 4048182 e 4048193. Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Informamos que a documentação apresentada pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO