DOEAM 18/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024 37 II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 17 de junho de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#182683#37#186313/> Protocolo 182683 <#E.G.B#182830#37#186460> PORTARIA Nº504/2024-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, Considerando o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 de agosto de 2017, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material permanente. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 de junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado; CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de Avaliação declarando as condições que os bens se encontram e que a Comissão de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, e em se tratando de material considerado especial (por seu risco ou vulto), deverá ser convidado especialista na área para emissão de laudo de avaliação, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação e Desfazimento de material permanente no âmbito desta Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, com o objetivo de realizar levantamento patrimonial de bens móveis (inservíveis), visando ainda, manter atualizado o controle dos bens e seus respectivos registros, bem como emitir relatório final da Comissão de Desfazimento. Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis da FMT-HVD; terá o prazo de 30(trinta) dias, execução as atividades e apresentação do relatório conclusivo, a partir da data de publicação no DOE. Titulares Matrícula Luciana Rage Xavier 197.408-4A Elton Alberto Braga Moreira 244.101-2A Sidney Matos de Andrade 138.569-0B Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final. II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 17 de junho de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#182830#37#186460/> Protocolo 182830 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#182811#37#186441> RESENHA Nº 014/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM: Nome: Arinilda da Silva Prado Martinho, Mat.:150.159-3B, Período: 09/07/2024 a 13/07/2024.Trecho: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus. Objetivo: participar das Ações do Programa Dermato Saúde Amazonas em São Gabriel da Cachoeira. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 18 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#182811#37#186441/> Protocolo 182811 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#182682#37#186312> EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 22/2020. Partes contratantes: FCECON e QUEIROZ SERVIÇO MÉDICOS EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA-ME. Objeto: prorrogação com o reajuste pelo IPCA de 20.30%, no serviços farmacêutico hospitalar e auxiliar de farmácia em regime de plantões. Vigência: 1 (um) mês de 15/06/2024 a 15/07/2024. Valor Global R$ 88.439,70(oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND:33903401; Processo Adm: 017301.001020/2024-80-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 17 de junho de 2024 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#182682#37#186312/> Protocolo 182682 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#182834#37#186464> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 005/2024. Processo Administrativo n.º 01.02.017305.001261/2024-99 (FHAJ). Data da assinatura: 17/04/2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e a INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO - IME, de CNPJ n.º 03.817.341/0001-42. OBJETO: a concessão de estágios curriculares para complementação do ensino e da aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 08/04/2024 a 08/04/2028. Signatários: Wellington Lins de Albuquerque Representante Legal do Instituto Metropolitano de Ensino (IME), Ayllon Menezes de Oliveira - Diretor-Presidente da FHAJ. Manaus, 17 de junho de 2024. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#182834#37#186464/> Protocolo 182834 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#182652#37#186282> EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 035/2023/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Novo Aripuanã. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 5.237,00, para atender atender o Programa Municipal de Tuberculose no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000931/2024-40, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jocione dos Santos Souza, pelo Município de Novo Aripuanã. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#182652#37#186282/> Protocolo 182652 <#E.G.B#182653#37#186283> EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 032/2023/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Manicoré. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 5.237,00, para atender atender o Programa Municipal de Tuberculose no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000831/2024-13, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Lucio Flavio do Rosário, pelo Município de Manicoré. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas --
Dra. Rosemary Costa Pinto<#E.G.B#182653#37#186283/> Protocolo 182653 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO