DOEAM 18/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024 38 <#E.G.B#182670#38#186300> EXTRATO Nº 046/2024/FVS-RCP. ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 12/2024/FVS-RCP, assinado em 03/04/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Jutaí. Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 03/01/2024 a 03/01/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Pedro Macario Barboza, pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000030/2024-58/SIGED, em Manaus, 13 de junho de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#182670#38#186300/> Protocolo 182670 <#E.G.B#182779#38#186409> EXTRATO Nº 047/2024/FVS-RCP. ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 15/2024/FVS-RCP, assinado em 07/06/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de São Sebastião do Uatumã. Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 07/06/2024 a 07/06/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Jander Paes de Almeida, pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000038/2024-14/SIGED, em Manaus, 13 de junho de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#182779#38#186409/> Protocolo 182779 <#E.G.B#182789#38#186419> EXTRATO Nº 050/2024/FVS-RCP. ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 28/2024/FVS-RCP, assinado em 10/06/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Caapiranga. Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 10/06/2024 a 10/06/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Francisco Andrade Braz, pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000013/2024-10/SIGED, em Manaus, 13 de junho de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#182789#38#186419/> Protocolo 182789 <#E.G.B#182852#38#186482> PORTARIA Nº 0085/2024-DIPRE/FVS-RCP A DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: Hélio José de Oliveira Júnior, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903089 - Processo nº 017306.003124/2024-89. Aplicação: 90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 17 de junho de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#182852#38#186482/> Protocolo 182852 <#E.G.B#182855#38#186485> PORTARIA Nº 0084/2024-DIPRE/FVS-RCP A DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: Hélio Marcel Rodrigues Coelho, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903089 - Processo nº 017306.003119/2024-76. Aplicação: 90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 17 de junho de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#182855#38#186485/> Protocolo 182855 <#E.G.B#182857#38#186487> PORTARIA Nº 0083/2024-DIPRE/FVS-RCP A DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: Marcelo Ferreira dos Santos, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903989 - Processo nº 017306.003103/2024-63. Aplicação: 90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 17 de junho de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#182857#38#186487/> Protocolo 182857 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#182841#38#186471> EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e CLARO S.A. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do 1° Termo Aditivo Contrato nº 005/2023, visando a alteração da ‘Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária’, onde se lê: “Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000.”, leia-se: “ Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903993, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2024NE0000245, em 07/06/2024, no valor de R$ 2.344,52 (dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. DA PUBLICAÇÃO: A FUNTEC providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, no Diário Oficial do Estado. Processo: 01.01.028301. 000354/2024-17-FUNTEC. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#182841#38#186471/> Protocolo 182841 <#E.G.B#182837#38#186467> AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO PORTARIA N° 061/2024-GAB/FUNTEC - 18/06/2024; 1. Servidor/Matricula: Elisangela Lima Marinheiro, Mat. 262.506-7A, Destino/Período: Parintins/AM - 22/06 à 02/06/2024. Servidor/Matricula: Andrea Renda Correa, Mat. 174.706-1D; Destino/Período: Parintins/AM - 24/06 a 1º/07/2024; Servidor/Matricula: Francklin Soprano de Moura, Matrícula: 208.631-0A; Destino/Período: Parintins/AM - 23/06 a 1º/07/2024; Objetivo: A equipe do Sistema de Comunicação Encontro das Águas irá ao município de Parintins/AM, com o objetivo de realizar a cobertura jornalística durante o Festival Folclórico de Parintins 2024. Processo: 01.01.028301.000441/2024-74; 2. Servidor: Jauber Muniz Ponce, Mat nº 258.129-9A, Francisco das Chagas Barroso Pinho, Mat nº 174.675-8A; Destino/Período: Humaitá-Am e Apuí-Am - 13 à 21/06/2024; Michele Rodrigues Moraes, Mat. 237.699-7F; Destino/Período: Humaitá-Am e Apuí-Am - 14 à 21/06/2024. Objetivo: No município de Apuí/AM a produção do programa Agro Amazonas irá produzir material sobre o cultivo de soja e café, e em Humaitá será realizada a cobertura jornalística do programa Itinerância na Amazônia, com a visita do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que cumprirá agenda na região amazônica e, estará na cidade dos dias 17 e 18/06. Processo: 01.01.028301.000438/2024-50 3. Servidor: Wesley de Lira Ribeiro, Matrícula n° 265739-2B, Destino/ Período: Parintins/AM - 03 à 20/06/2024; Objetivo: produzir matérias jornalísticas sobre produção rural para o Programa Agro Amazonas, que será veiculado em rede nacional, e ainda, mostrar o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado para a realização do Festival Folclórico de Parintins 2024. Processo: 01.01.028301.000443/2024-63 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#182837#38#186467/> Protocolo 182837 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO