DOEAM 18/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024 40 <#E.G.B#182792#40#186422> PORTARIA Nº 561/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o EDITAL Nº 043/2024 - GR/UEA de Seleção Interna de Professor, para atuar nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, no semestre 2024/2. CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos, com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor, objeto do EDITAL Nº 043/2024 - GR/UEA, com a seguinte composição: Profa. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa - Presidente Profa. Dra. Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira - Membro Thiago da Costa Ribeiro - Secretário Gerson Lima Mendes - Secretário Maria Liliane Barbosa Aguiar - Secretária Raphael Lima Ramos - Secretário REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 18 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#182792#40#186422/> Protocolo 182792 <#E.G.B#182793#40#186423> PORTARIA Nº 564/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.017621/2024-06. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Geral que terão a incumbência de supervisionar o processo de Consulta para o cargo de Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas, além de servir de instância recursal. Nº NOME FUNÇÃO 01 Ygor Felipe Tavora da Silva Presidente 02 Whasgthon Aguiar de Almeida Membro Docente Titular 03 Wagner Ferreira Monteiro Membro Docente Titular 04 Patricia Melchionna Albuquerque Membro Docente Suplente 05 Aurea Hileia da Silva Melo Membro Docente Suplente 06 Patricia Fortes Attademo Ferreira Membro Docente Suplente 07 Francismar Lindoso Costa Membro Técnico Titular 08 Jose Messias Costa de Azevedo Membro Técnico Suplente 09 Amanda Nicole Aguiar de Oliveira Membro Discente Titular 10 Leticia Maciel Mizobe Membro Discente Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 18 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#182793#40#186423/> Protocolo 182793 <#E.G.B#182794#40#186424> PORTARIA Nº 565/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.017621/2024-06. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Local que terão a incumbência de supervisionar o processo de Consulta para o cargo de Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas. Nº NOME FUNÇÃO 01 Rachid Pinto Zacarias Filho Presidente 02 Jucimary Almeida do Nascimento Membro Docente Titular 03 Rafael Reis de Souza Membro Docente Titular 04 José Sebastião Afonso Membro Docente Suplente 05 Marcia Almeida de Araújo Alexandre Membro Docente Suplente 06 Diego Grasel Barbosa Membro Docente Suplente 07 Christiane Miranda de Paula Assis Membro Técnico Titular 08 Rubens Avelino dos Santos Membro Técnico Suplente 09 Patrine Cursino Cabral Membro Discente Titular 10 Adria Marina de Oliveira Santiago Membro Discente Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 18 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#182794#40#186424/> Protocolo 182794 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM <#E.G.B#182813#40#186443> PORTARIA N° 024/2024-FEPIAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, que o art. 75, Inc. I da Lei 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; CONSIDERANDO, ainda, que o Decreto Federal N° 11.871 de 29 de dezembro de 2023, atualizou os valores estabelecidos pela Lei N° 14.133/2021, modificando o valor previsto em seu Art. 75, Inc. I para R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil oitocentos e doze reais e dois centavos); CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA., presente nos autos, está compatível com os preços praticados no mercado e sendo ele o menor valor global, conforme os documentos que integram o caderno processual; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo N° 01.02.021301.000888/2024-30. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, Inc. I da Lei N° 14.133/2021, e Decreto Estadual N° 47.133/2023, Art. 149, Caput, Art. 157, Inciso I c/c § Único e Art. 163, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação - RDL, Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com o fornecimento de peças de reposição/acessórios e quaisquer componentes necessários para a frota de veículos utilizados pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência. II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N° 005/2024 - FEPIAM, referente ao objeto da dispensa em favor da empresa LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA., CNPJ: 24.552.516/0001-07, pelo valor global de R$ 92.551,40 (Noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus/AM, 18 de junho de 2024. NILTON MAKAXI Diretor Presidente <#E.G.B#182813#40#186443/> Protocolo 182813 <#E.G.B#182842#40#186472> PORTARIA N°. 023/2024 - GP/FEPIAM, DE 05/06/2024 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto para cargo efetivo, CONSIDERANDO, a nomeação para cargo comissionado constante do Decreto de 23 maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.230 de 23 de maio de 2024; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação de servidores em substituição em decorrência de exoneração, conforme Decreto Governamental de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO