DOEAM 18/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024 41 ANEXO ÚNICO NOME CARGO/ SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR MARCIA GARCIA RAMOS GERENTE AD-2 14 01/06/2024 LAYRA THAIS DE SOUZA PADINHA ASSESSOR AD -3 13 01/06/2024 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, em Manaus, 05 de JUNHO de 2024. NILTON MAKAXI Diretor Presidente FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#182842#41#186472/> Protocolo 182842 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#182835#41#186465> EXTRATO DA PORTARIA Nº 121-2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM - Processamento De Dados Amazonas S/A, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Federal nº 13.460/2017, e Lei Federal nº 12.527/2011, e Decreto Estadual do Amazonas nº 48.999/2024, RESOLVE: Designar, nos termos do artigo 40 da Lei nº 12.527/2011 e do artigo 58 do Decreto Estadual nº 48.999/2024, o Gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos - GEINC, Robson de Souza Correia, matrícula 1452-4, como autoridade de monitoramento para orientar e monitorar a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A, quanto aos procedimentos de acesso à informação. Designar o empregado mencionado no artigo anterior, nos termos do artigo 10 da Lei n. 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria. Manaus, 18 de junho de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#182835#41#186465/> Protocolo 182835 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#182856#41#186486> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, (CNPJ n. 07.884.579/0001-41). OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses ao Termo de Contrato nº 012/2023 - AMAZONASTUR, que tem por objeto a contratação da empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, contemplando a mão de obra, peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais para reposição imediata para atendimento as necessidades da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000567/2024-50. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 17/06/2024 à 14/06/2025. VALOR: R$ 99.499,68 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001. 0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.501.160 e Nota de Empenho: 2024NE0000518. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 13 de junho de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#182856#41#186486/> Protocolo 182856 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#182772#41#186402> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 157-2/2024 ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 157-2/2024; Processo n.º 232/2023 e n.º 538/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela sinapi, para execução de manutenção predial corretiva e/ ou preventiva, bem como reformas e restauração, serviços de conservação e manutenção predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, para atender as necessidades do Centro Cultural Povos da Amazônia; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações; Valor: R$ 1.500.488,64 (Um Milhão, Quinhentos Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 07/06/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#182772#41#186402/> Protocolo 182772 <#E.G.B#182775#41#186405> EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 242/2022 ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 242/2022; Processo N.º 1587/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC N.º 242/2022 por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.189.950,00 (Três milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 13/06/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#182775#41#186405/> Protocolo 182775 <#E.G.B#182771#41#186401> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 - AADC/SRP, tipo menor preço global, visando a contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em gerenciamento de logística em hospedagem e alimentação - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023. Data da Sessão: 28/06/2024 Horário: 09:00 horas Solicitação do edital, a partir de 21/06/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 21/06/2024, na sede da AADC. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#182771#41#186401/> Protocolo 182771 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO