DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 074.831.533-00, para o cargo de COORDENADOR DE FEITOS JUDICIAIS, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de junho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:D5413B56
GABINETE
PORTARIA Nº 061/2024
Dispõe sobre a exoneração de ANDRESSA PINHO DA ROCHA do cargo de COORDENADORA ESPECIAL DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de ANDRESSA PINHO DA ROCHA, inscrita no CPF nº 083.892.673-81, do cargo de COORDENADORA ESPECIAL DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de junho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:337843E7
GABINETE
PORTARIA Nº 062/2024
Dispõe sobre a nomeação de LILIA NAZANA ALVES DA SILVA para o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de LILIA NAZANA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 023.098.113-51, para o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de junho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:415F4A91
GABINETE
PORTARIA Nº 063/2024
Dispõe sobre a exoneração de ANDRESSA PINHO DA ROCHA para o cargo de COORDENAÇÃO DE SISTEMA DE INTERNAÇÃO EM SAÚDE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ANDRESSA PINHO DA ROCHA, inscrita no CPF nº 083.892.673-81, para o cargo de COORDENAÇÃO DE SISTEMA DE INTERNAÇÃO EM SAÚDE, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de junho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:11BB1FFE
GABINETE
PORTARIA Nº 064/2024
Dispõe sobre a exoneração de MÁRIO OLIVEIRA DE MENDONÇA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. CARMELITA VERAS DE PAULA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022;
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERARa pessoa de MÁRIO OLIVEIRA DE MENDONÇA, inscrito no CPF sob nº 010.021.943-85, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. CARMELITA VERAS DE PAULA,integrante da Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-Ce;