DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos10 dias do mês dejunho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:3FADD109
GABINETE
PORTARIA N° 065/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora IRENE OLIVEIRA MAGALHÃES, Matrícula nº 4307 do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora IRENE OLIVEIRA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº 047.463.053-66, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matricula nº 004307, lotada na Secretaria de Educação do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de junho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:BE52FE62
GABINETE
PORTARIA N° 066/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora PATRICIA SILVA PASSOS, Matrícula nº 3625 do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora PATRICIA SILVA PASSOS, inscrita no CPF nº 057.648.013-46, do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matricula nº 003625, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de junho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:271A44DD
GABINETE
PORTARIA Nº 068/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES INDICADAS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA, ocupante do cargo de Orientador de Célula dos Feitos Judiciais, nomeado pela Portaria nº 081/2023, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, para desempenhar as funções previstas no artigo 15, inciso III da Lei Municipal nº 494/2015 junto ao órgão administrativo responsável pelas aquisições e contratações públicas, com atribuições para a emissão de pareceres administrativos opinativos previstos na lei citada.
Art. 2º - Pelo desempenho do trabalho extraordinário, fará jus o servidor à gratificação prevista no artigo 1º, inciso III e §4º da Lei Municipal nº 687/2023 remuneração devida pelo trabalho extrafuncional, em conformidade com o que prevê o artigo 117, parágrafo único da Lei Municipal nº 291/2008.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos17 dias do mês dejunho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:8A6E856A
GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS POR APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 PARA TOMAREM POSSE DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:
CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente NOMEADOS para o cargo para o qual foram aprovados(as);
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR os candidatos nomeados, com fundamento no art. 17 da Lei Municipal nº 291/2008, para tomarem POSSE, em caráter efetivo, dos cargos para os quais foram devidamente nomeados pela Portaria nº 067/2024, em razão de aprovação no Concurso Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023.