DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

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competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 11 de Junho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:5E2141A3

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.06.001/2024

ATO Nº 15.06.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCINALDO DA SILVA DIAS, do cargo de COORDENADOR DE ATENCAO BASICA E SAUDE, simbologia DNS-7, vinculado à SECRETARIA DE SAUDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Junho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:400CBAAF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - IPMQ EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa de Licitação nº 21.004/2024-IPMQ. Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 21.004/2024-IPMQ: nº 202406100001 – Valor global: R$ 20.464,00 – Contratada: Tiago de Lima Carneiro, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição tem como finalidade o fornecimento de material permanente e equipamentos de processamentos de dados e mobília para atender as demandas do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura do contrato: 10 de junho de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:41BDC73A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO

A Secretaria de Administração do Município de Quixadá declara REVOGADO o processo Dispensa de Licitação n° 04.009/2024 - SEAD, que tem por objeto: Contratação de empresa para disponibilização de sistema informatizado/software para gerenciamento, integração e envio de dados e despesas referentes a frota de veículos sob responsabilidade da Prefeitura de Quixadá-CE junto ao Sistema de Informações Municipais (SIM) do Tribunal de Contas do Ceará/TCE-CE, de modo a atender os normativos vigentes, de responsabilidade da Secretaria de Administração, com base no art. 71, II c/c §2 da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de revogação constante aos autos do processo em epígrafe.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX - Secretária de Administração. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:E2E082D5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N°202405290001

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa n° DL 07.002/2024. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Dispensa n° DL 07.002/2024. Contrato nº 202405290001 - Valor Global: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais). Contratada: Megamix Comercio de Papelaria EIRELI, através de sua representante legal a Sra. Antonia Cicera Sa Carvalho. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tendas para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:2E5F8FF6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N°202405280001

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa n° DL 07.003/2024. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Dispensa n° DL 07.003/2024. Contrato nº 202405280001 - Valor Global: R$ 58.820,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e vintes reais). Contratada: Maciel Valentim de Sousa, através de seu representante legal o Sr. Maciel Valentim de Sousa. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/sumidouro do matadouro publico municipal e demais prédios públicos da Prefeitura Municipal de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 28 de maio de 2024. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:D6FC0617

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Educação do Município de Quixadá declara revogado o processo de Chamamento Público n° 08.001/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede Municipal da Educação Básica, de Responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá – CE, com base no art. 71, II c/c §2 da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente