DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenadora de Despesas da Sec. Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:D06D8292
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20240611.002 / 20240611.003 - SEMED
EXTRATO DOS CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240611.002 / 20240611.003 -SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.
CONTRATADAS: INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 00.563.949/0001-08 / ROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 20.365.863/0001-70.
DATA DOS CONTRATOS: 11 DE JUNHO DE 2024.
VALOR DOS CONTRATOS: R$ 243.052,91 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) / R$ 227.234,92 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91.
ASSINA PELAS CONTRATADAS: MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA - CPF SOB O Nº. 390.589.304-59/ DAVI FERNANDES SOARES - CPF SOB O Nº. 019.037.263-01.
RUSSAS-CE, 11 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:4C4B2374
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 014/2024
Concede licença paternidade ao servidor que especifica e adota outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com a Lei Municipal nº. 947/21, de 11 de outubro de 2021, que alterou a Lei Complementar nº 357/97 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santana do Cariri/CE).
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença paternidade ao servidor ANTONIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO no período de 18 de junho a 17 de julho de 2024.
Art. 2º. As despesas decorrentes com o disposto na presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 18 de junho de 2024.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:5A4EF5F3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1706001/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o (a) Sr. (a) PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA ocupante do Cargo de VEREADOR (A), lotado (a) na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza para participar do Seminário de Gestores Públicos, evento promovido pela Prática Eventos em parceria com a União dos Vereadores do Ceará – UVC e o Instituto Rui Barbosa que será realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2024 no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza/CE.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 17 de junho de 2024.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:F2582965
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA N°. 015
Concede férias ao servidor que especifica e adota outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições Regimentais e em conformidade com Art. 75 e 76 da Lei Complementar N.º 357/97, de 12/05/1997 (Regime Jurídico dos Servidores);
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares ao servidor ANTONIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO no período de 18 de julho a 1º de agosto de 2024.
Art. 2º. As despesas decorrentes com o disposto na presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.