DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 18 de junho de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:8B4D50F7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 1906241-SMS

ORIGEM.............: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.05.2024.01- CDE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ N° 09.485.574/0001-71 OBJETO.............: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL............: R$ 41.616,00 (QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, 500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSPARÊNCIA DE IMPOSTOS- SAÚDE; 02.16.01.10.122.0002.2075- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, 3.3.90.32.00- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSPARÊNCIA DE IMPOSTOS- SAÚDE; 02.16.01.10.122.0002.2075- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, 3.3.90.91.00 – SENTENÇAS JUDICIAIS, 500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSPARÊNCIA DE IMPOSTOS- SAÚDE. VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE JUNHO DE 2024.

ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde CNPJ N° 11.431.917/0001-67
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:2E6A7A4F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - Nº SE- IN 003/2024

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICAMOS que, foi divulgado no sítio eletrônico, o aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº SE- IN 003/2024, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo: —————— AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 10:00 do dia 24 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, a Inexigibilidade Eletrônica nº SE- IN 003/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS, CULTURAIS PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL CHICO DO PISTON E O CENTRO DE CULTURAS POPULARES DO SERTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Pompeu/CE, 20 de junho de 2024

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:01673A75

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - NAYANE

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202404240001, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE- PE001/2024-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA E COLCHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

EMPRESA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO - CNPJ: 27.031.440/0001-62

VALOR TOTAL: R$ 10.142,50 (dez mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)

ASSINA PELO CONTRATADO: NAYANE PINHEIRO

ASSINAM PELO CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 11 DE JUNHO DE 2024.

Senador Pompeu-CE, 11 DE JUNHO DE 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:25BE2670

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº GM-PE012/2021-03-STDAS, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO