DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

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Art. 1º. Conceder à servidora MARIA ELINEUDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 01.08.2024 e terá término em 29.10.2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:0CA7709F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 249/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 156/2024, de 21.05.2024 e Parecer nº 078/2024, de 22.05.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora FRANCISCA TALÂNDIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEAD, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2003 a 2008), a qual terá início em 01.07.2024 e terá término em 28.09.2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:7055212C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 251/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a servidora ISADORA CALIXTO VERAS, Psicóloga, Mat. 6202, RG 20150169250 – SSPDS-CE, CPF 078.936.963-03, residente na Rua Raimundo Maia Gondim, Nº 3851, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar ―Oficina sobre o Trabalho Social com Famílias no Âmbito do PAEFI‖, no Auditório do Meridional Convenções Center, situado à Rua Av. Santos Dumont, 779 - Centro, nos dias 22 e 23 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:39301EF6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 252/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a servidora ILZE MARA ALVES DE LIMA, Assistente Social, Mat. 5613, RG 2002025033589 – SSPDC-CE, CPF 019.942.993-63, residente na Rua Pio Afonso Chaves, Nº 180, Bairro 08 de Junho, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar ―Oficina sobre o Trabalho Social com Famílias no Âmbito do PAEFI‖, no Auditório do Meridional Convenções Center, situado à Rua Av. Santos Dumont, 779 - Centro , nos dias 22 e 23 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:36441A29

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 253/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo Administrativo de Nº 354/2023, de 17/11/2023 e Parecer Jurídico Nº 080/2024 de 27.05.2024,

RESOLVE: