DOMCE 21/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Art. 1º - Conceder a servidora ANDRESA REBOUÇAS MAIA, Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 19.04.2024 e terá término em 16.08.2024, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 19.04.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:04E39215

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18.06.01/2024 - SEMEB. objeto: aquisição de material permanente/diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 04 de julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:18127E1D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.19.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.19.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da Banda Gustavinho & Haroldinho, para apresentação nas Festividades Juninas, a se realizar em 28 de Junho de 2024, em Praça Pública (Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 26.751.053/0001-38, com sede à Rua Manoel Elpidio de Carvalho, nº 113 - Centro, Simões - PI, pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043- 0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre/CE, 20 de Junho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:7AAAF1B3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.20.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.06.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reformas e adaptações para fins de climatização das escolas municipais de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre – CE, 20 de Junho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:53E1FF06

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.19.1 - CULTURA

Extrato do Contrato nº 2024.06.19.1 - Cultura, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2024.06.17.1 Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da Banda Forró do Front, para apresentação nas Festividades Juninas, em Praça Pública (Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu), a se realizar no dia 28 de Junho de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00.. Contratada: A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.934.098/0001-39, neste ato representada pelo Sr. Alisson Kilmer Duarte Mendes. Valor Global do Contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 20/06/2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024.

Várzea Alegre – CE, 20 de Junho de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:55661C4F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO D CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 - F.M.S.

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público, que a partir de 27 de junho de 2024, está apta a receber a documentação exigida no edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS