DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100069 69 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765003751202417. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de materiais de expediente (Apontador, baterias, bobinas térmicas, caderno, caixa arquivo, caneta, envelopes, disco compacto mídia DVD-R, etiquetas adesivas, papel A4, papel ECG, pilhas, pincel, ribbons, grampeadores, entre outros.), para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 269. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/06/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 076/2022. Nº Processo: 23541.000201/2022-17. Pregão. Nº 088/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 20/08/2024. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.500,48. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE TUBO CAPILAR HEPARINIZADO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 25 de junho de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a- informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.007769/2024-06. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 17.999,88. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23116.000859/2019-35. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.549,76. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23819.010775/2019-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 12.978.986/0001- 58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 10/2020 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto,com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: anexo pcfp - repactuação 2024 - 2025 - t&s (39528936), efeitos financeiros a partir de 01/03/2024.. Vigência: 16/05/2020 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.460.011,32. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819001624202419. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Oncológicos e Afins, classificados como grupo 06.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90022- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/06/2024) 155911-15255-2024NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002068202490. Objeto: Medicamentos Controlados, classificados como grupo 02. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI Agente de Contratação (SIASGnet - 20/06/2024) 155911-15255-2024NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000657202433. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura por óxido de etileno, para Produtos para Saúde (PPS) termossensíveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90027- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/06/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531001041202404. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Instrumentais Básicos para Oftalmologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/06/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23539.014414/2020-03. Inexigibilidade. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.188.626/0001-98 - DIGITALTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o valor mensal da contratação é de r$ 690,66 (seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 8.287,92 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.287,92. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.010138/2024-20. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 80/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 80/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010138/2024-20. João Pessoa-PB, 20 de junho de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.013033/2024-22. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA ME já qualificada como Contratada, através pregão 42/2019, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 42/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000934/2018-14. João Pessoa-PB, 20 de junho de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.010254/2024-49. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 20/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 20/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.018491/2022-96. João Pessoa-PB, 20 de junho de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO