DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2024, registro no mte: se00067/2024(38936520) e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº 23817.011875/2022-51. em decorrência desta repactuação, o valor mensal do contrato a partir de 05/06/2024 passará para R$ 222.882,28 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), importando um acréscimo de R$ 14.447,64 ) ao termo aditivo em vigência. Assim, o valor total do contrato passará para R$ 2.674.587,36 conforme planilha de custos (39651977). além da alteração do valor do contrato discriminada acima, deverá ser pago a contratante, a título de retroativos o valor de R$ 6.161,46 (seis mil cento e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da cct e onde, no entanto, a empresa recebeu pelos valores estabelecidos na cct anterior, conforme planilha 01.01 a 04.06.2024(13) (39651974) e planilha valor residual (39801202). atribui ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 20.609,10.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.674.587,36. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.002618/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção técnica corretiva e preventiva na Rede de Gases Medicinais, Vácuo Clínico e equipamentos da central de vácuo, com fornecimento de peças e ferramentas, e mão-de- obra em dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HU L / U FS / E B S E R H . . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/06/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.010540/2024-75. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e desinfecção dos bens móveis (mobiliário, equipamentos e outros) e imóveis, incluindo-se o fornecimento de todo o material de limpeza e demais equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 21/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.679.515,32. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.004489/2020-39. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 10/2021, tendo em vista a impossibilidade de manutenção do ajuste por parte da contratada, conforme justificativas dispostas no ofício - sei 45 (39853855), autorizada através do despacho - sei gad/hupaa-ufal (39861470).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23540.002682/2023-88. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre os valores dos itens 01 ao 50, a partir de 13/06/2024, no importe de 3% (três por cento), período de maio/2023 a abril/2024, conforme negociação realizada com a contratada e análise empreendida no parecer - sei 8 (39640059).. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.315.485,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007133/2023-53. Pregão Nº 130/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços comum de engenharia que consiste na restauração e pintura de edificações nas áreas internas e externas do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 100.501,14. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 189/2020. Nº Processo: 23820.013311/2019-07. Pregão. Nº 243/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 20.656.089/0001-56 - AQUAVITA LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de de 17/11/2024 a 17/11/2025. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.999,98. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 114/2019. Nº Processo: 23080.080808/2018-52. Pregão. Nº 149/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.700.436/0001-93 - ECO+ DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 11/07/2024 e encerramento em 11/10/2024. Vigência: 11/07/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.021,60. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 108/2021. Nº Processo: 23820.002242/2021-12. Pregão. Nº 110/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 72.366.818/0001-33 - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/09/2024 e encerramento em 23/09/2025. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.559,74. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23820.002874/2022-67. Pregão. Nº 281/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.886.485/0001-01 - FECHADURAS COMBATE - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo no quantitativo dos itens 3 e 4.. Vigência: 07/06/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.196,16. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 141/2020. Nº Processo: 23477.007642/2019-57. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 22/08/2024 a 17/02/2025. Vigência: 22/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.023.876,86. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.007720/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água potável, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 19/06/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533018865202312. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de PEÇAS E COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS (baterias, lâmpadas, filtros e outros), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 20/06/2024) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1249781 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152332 - SEI HCPA 23092.007132/2023-81 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0354/2023 Nome do Contratado: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Nº CNPJ: 03.644.009/0001-23 Objeto: Prestação de Serviços Continuado de Transporte Interno (Mensageiros/Contínuos) de Materiais e/ou Documentos