DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE503526 de 03/01/2024 e 2024NE507575 de 14/06/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: .764.480-* Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1246740 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152036 SEI HCPA 23092.005016/2023-27 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0286/23 Nome do Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Nº CNPJ: 03.704.024/0001-10 Objeto: PROCESSADORA DE VIDEOENDOSCOPIA Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de DOZE (12) meses, contados da data de assinatura do contrato, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 219.600,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2024NE502715 03/01/2024 2024NE507540 12/06/2024 Data de Assinatura: 19/06/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lidiane de Novaes Moreira Iório CPF: 000.248.358-XX. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 155414 SEI HCPA 23092.007403/2024-89 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - PLACA DE CULTURA COM MEIO CROMOGENICO VRE - 90X15MM Contratado: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 76.619.113/0001-31 R$ 534,9000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507615 18/06/2024 Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155424 SEI HCPA 23092.007462/2024-57 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507644 18/06/2024 Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155425 SEI HCPA 23092.007484/2024-17 - AQUISICAO DE FORMULARIO TAM 210MMX297MM EM 1 VIA Contratado: GRÁFICA RJR LTDA CNPJ: 93.439.313/0001-21 R$ 3.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507641 18/06/2024 Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155375 SEI HCPA 23092.007244/2024-12 - CLORPROMAZINA INJ 5 MG/ML Contratado: COPEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATL HOSPTLAR LTDA CNPJ: 44.899.747/0001-07 R$ R$ 446,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507566 13/06/2024 Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155377 SEI HCPA 23092.007240/2024-34 - NISTATINA 100.000 U/ML SUSPENSAO ORAL FR COM 50 ML - FRASCO Contratado: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 35.472.743/0001-49 R$ R$ 2.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507553 19/06/2024 Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155392 SEI HCPA 23092.007363/2024-75- CEFUROXIMA 500MG COMP. Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ R$ 1.890,4200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507599 14/06/2024 Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155452 SEI HCPA 23092.007600/2024-06 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - SWAB ( CEFANETES) ESTEREIS NEUTROS HASTE PLASTICA PONTA EM ALGODÃO OU R AY O N Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ R$ 1.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507670 20/06/2024 Autorização: 20/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155442 SEI HCPA 23092.007494/2024-52 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 0.0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$ R$ 778,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507647 19/06/2024 Autorização: 20/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155420 SEI HCPA 23092.007436/2024-29 - CLIP DE POLIMERO RADIOPA CO Contratado: POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA CNPJ: 08.718.813/0001-23 R$ R$ 888,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507612 17/06/2024 Autorização: 20/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155411 SEI HCPA 23092.007331/2024-70 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507608 17/06/2024 Autorização: 20/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155396 SEI HCPA 23092.007313/2024-98 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507576 14/06/2024 Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155376 SEI HCPA 23092.007351/2024-41 - ITRACONAZOL 100MG CAP - CAPSULA Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ R$ 385,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507593 14/06/2024 Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155432 SEI HCPA 23092.007491/2024-19 - SOLUÇÃO NPT BOLSA ATÉ 1200 ML E SELENIO INJETAVEL Contratado: CEQNEP CENTRAL MANIP QUIMOT NUTRICAO ENT E PARENT LTDA CNPJ: 00.083.227/0001-48 R$ 49.855,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Nota de Empenho: 2024NE507655 19/06/2024 Autorização: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154921 SEI HCPA 23092.003912/2024-32 - CONSERTO LAVADORA DE ENDOSCÓPIO MARCA LIFEMED Contratado: MÉDICABIO SOLUÇÕES NA ÁREA MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 24.005.839/0001-80 R$ 40.481,430000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MSNatureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 19/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1248933 AO CONTRATO Nº 1236088 Contratada: DOCES VAPOR VELHO LTDA CNPJ: 41.698.731/0001-30 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022. Nota de Empenho: 2024NE507150 de 22/05/2024 e 2024NE507569 de 14/06/2024 Data da Assinatura: 19/06/2024. Nº do Processo: 154721 SEI HCPA 23092.004288/2024-91 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o item 2.2 que trata da discriminação do objeto do contrato nº 1236088, conforme: Alterar de: 2.2 Discriminação do objeto: ITEM 11 - SUCO DE LARANJA PASTEURIZADO AGRICULTURA FAMILIAR Suco de laranja integral, pasteurizado, não fermentado e não alcoólico, sem conservantes. Embalagem plástica com 5 litros. Constar no rótulo: informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação e validade. Oriundo da Agricultura Familiar. UNIDADE: UN. QUANT I DA D E : 7.000. PREÇO UNITÁRIO R$ 14,94. PREÇO TOTAL R$ 104.580,00. Para: 2.2 Discriminação do objeto: ITEM 11 - SUCO DE LARANJA PASTEURIZADO AGRICULTURA FAMILIAR Suco de laranja integral, pasteurizado, não fermentado e não alcoólico, sem conservantes. Embalagem plástica com 5 litros. Constar no rótulo: informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação e validade. Oriundo da Agricultura Familiar. UNIDADE: L. QUANTIDADE: 7.000. PREÇO UNITÁRIO R$ 14,94. PREÇO TOTAL R$ 104.580,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Charles Leonardo Kauer CPF: . 014.040-*.