DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100072 72 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna público a quem interessar possa, o que segue: Considerando a necessidade de garantir a segurança e qualidade do tratamento oferecido aos pacientes do HCPA, bem como a integridade dos profissionais de saúde na execução de suas atividades de assistência e eficiência administrativa; Considerando ser o HCPA participante da Rede de Hospitais Sentinela pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que objetiva articular ações pró-qualidade entre áreas de apoio e assistência de produtos pós-comercialização; Considerando o Artigo 64 da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, decide: Art. 1° - Estabelecer como critério de aceitação das propostas nos certames licitatórios no âmbito do HCPA a Pré-qualificação de Marcas e Modelos de produtos adquiridos pelo HCPA, desde que previsto no instrumento convocatório. Art. 2° - O resultado do procedimento de Pré-qualificação será registrado em banco de dados correspondente e as informações pertinentes disponibilizadas por meio da Internet promovendo a transparência das ações. No caso de marcas e produtos não qualificados, as informações serão de conhecimento apenas do respectivo requisitante da Pré-qualificação. Art. 3° - O HCPA reserva-se o direito de consultar os preços de todas as marcas disponíveis no mercado, independentemente de pré-qualificação, para compor pesquisa de preços, no sentido de estabelecer valores de referência. Art. 4º - Deverá ser assegurado aos Fornecedores: 1. Resposta ao requerimento de pré-qualificação em no máximo 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de aprovação de toda documentação solicitada para tal, bem como da entrega efetiva de amostras necessárias para teste. Salvo quando esta depender de procedimento específico para conclusão da avaliação. 2. Acesso às informações de produtos pré-qualificados, a qual poderá ser realizada por meio eletrônico através do Portal do HCPA https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/lista-de-marcas-pre-qualificadas 3. Demais informações referente a pré-qualificação estarão disponíveis na página do HCPA na internet constante do Art. 5º. 4. Avaliação de amostras a qualquer momento , independente de processo licitatório Art. 5º - Para obter as informações necessárias para a pré-qualificação de seus produtos favor acessar a página do HCPA na Internet. https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/como-qualificar-novas-marcas Porto Alegre, 20 de junho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 5/2024 - Alienação de Bens Inservíveis - Baterias Usadas. Abertura da sessão: dia 04/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 20 de junho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico nº 321/2024 - Aquisição de Vitamina D3- Colecalciferol Gotas (500 UI/GT)10 ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/07/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/07/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 326/2024 - Aquisição de Licenças para Gerenciamento de Dispositivos de Rede Sem Fio - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 331/2024 - Registro de Preços de Medicamentos- Antimicrobiano. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 333/2024 - Registro de Preços de Painel Eletrônico para Gerenciamento de Filas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 368/2024 - Aquisição de Rouparia - Colcha em Piquet Branca e Tecido Ox f o r d . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 386/2024 - Registro de Preços de Microscópio Trinocular com Sistema Manual e Captura de Imagem. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 387/2024 - Registro de Preços de Material de Higienização e Limpeza. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 393/2024 - Aquisição de Cabo de Dados para Conexão CPU e Rack e Módulos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 395/2024 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 450/2024 - Registro de Preços de Feltro de Poliéster para Calandra 900gr/m2 - 7.600x3.600 mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 452/2024 - Registro de Preços de Fentanila 0,02mg/ml Sol Infus IV 250ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 454/2024 - Registro de Preços de Formulário Tamanho 210mm X 297mm em uma via 75g/m2. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 455/2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios - Sucos Sem Açúcar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Pregão Eletrônico nº 459/2024 - Registro de Preços de Armários e Bancos para Vestiário. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.. Pregão Eletrônico nº 462/2024 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Arroz e Pão Sanduíche. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/07/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/07/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.. Porto Alegre, 20 de junho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 25/2023 RESULTADO FINAL PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Processo nº 23038.006670/2023-11 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto N° 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado final do Edital 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68. O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023 RESULTADO FINAL CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE CAPES/MRI Processo nº 23038.008366/2023-08 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o RESULTADO DA SELEÇÃO no âmbito do Edital nº 34/2023 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, Página 106. O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da CAPES - Substituto ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministra da Igualdade Racial - Substituta EDITAL Nº 13, DE 20 DE JUNHO DE 2024 REABERTURA DAS INSCRIÇÕES Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa Processo nº 23038.009289/2023-03 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a reabertura do período das inscrições para o Edital nº 13/2024 - Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa (English Teaching Assistant - ETA), publicado no DOU de 16/04/2024, Seção 3, Página 51. O edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO