DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. . Seq. Nº Processo Instituição de Ensino Sigla UF Área de Avaliação Nome do Programa Nº da Proposta Nível Decisão do Conselho Superior Resultado Recorrido . 1 23038.000193/2024-52 ATITUS EDUCAÇÃO AT I T U S SUL DIREITO Direito 1527/2022* DO DEFERIDO APCN DE 2022 . FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA F DV ES Legenda: MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da Capes - Substituto DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . LIZ GIRARDI MULLER XXX.241.030-XX 88881.851080/2023-01 PROAP 1565/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 20/06/2024 20/06/2024 . JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA XXX.307.524-XX 88881.707717/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1293/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 19/06/2024 19/06/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23105.005737/2023-41. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.896,20. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23105.040487/2023-95. Dispensa. Nº 315/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 19.530.149/0001-00 - R3 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2023 por mais 12 (doze) meses, no período de 27/09/2024 a 27/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.008475/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da FAO/UFAM.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.053663/2024-20. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A (CNPJ nº 04.512.986/0001-30). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/06/2024 a 18/06/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Bianca Jose Viana (representante legal da empresa). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: CONTRATO. Processo: 23106.030616/2023-27. Partícipes: Aalborg Universitet (AAU) (Universidade de Aalborg (AAU)) e a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43). Objetivo: 1. O Coordenador e o co-beneficiário comprometem-se a realizar o programa de trabalho coberto por este contrato, para o projeto intitulado "Educação, Digitalização e Colaboração para a Sustentabilidade" / "EGALITARIAN", sob o Programa ERASMUS+, Ação Chave 2-Parcerias Estratégicas. Este programa de trabalho está sob o Acordo n° FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.005635/2024-24. Dispensa Nº 90265/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto: "Africanidades: educação antirracista nas infâncias e juventudes". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). 2023-1-DK01-KA220-HED-00165709 concluído entre o Coordenador e a Agência Nacional Dinamarquesa. 2. A subvenção máxima do projeto para o período contratual referido pelo número do Acordo 2023-1-DK01-KA220-HED-00165709, é estimada em 400.000,00 EUR (como mencionado no Artigo I.3.1 do Acordo n° 2023-1-DK01-KA220-HED-00165709). 3. Este contrato regulará as relações entre as partes e seus respectivos direitos e obrigações com relação à sua participação no projeto "Educação, Digitalização e Colaboração para a Sustentabilidade" / "EGALITARIAN" sob o Acordo n° 2023-1-DK01- KA220-HED-00165709 passado entre a Agência Nacional Dinamarquesa e o Coordenador. 4. O objeto deste contrato e o programa de trabalho relacionado são detalhados nos anexos, que fazem parte integrante deste contrato e que cada parte declara ter lido e aprovado. Valor: R$ 421.955,00 (€ 79.315,00). Assinatura: 19/06/2024. Vigência: de 01/09/2023 a 31/08/2026. A Senhora Nina Schjoldager (Chefe de Subvenção e Contratos da AAU) O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais (INT) da UnB). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23006.017087/2021-32. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, contados de 01/08/2024 a 01/02/2027. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.238,60. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23125.022696/2021-93. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 18/2022, conforme solicitação constante no processo n° 23125.012189/2024- 58.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.070,95. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Em 20 de junho de 2024. Nº Processo 23115.033439/2023-21 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Polícia Civil do Maranhão. Objeto: Desenvolvimento de pesquisa por meio de coleta e análise de dados para construir metodologias de educação voltadas para a Segurança Pública. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 23115.011691/2024-61. Dispensa. Nº 90234/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho, com o acréscimo de rs 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) correspondente a 1,50% do valor original do contrato, à realização das metas consonantes no projeto caminhos ameafricanos: programa de intercâmbios sul-sul.. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.510.737,64. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).