DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MESSIAS ARAUJO CARDOZO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 251/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1054053/2024 PROCESSO Nº 23115.018602/2024-15. Extinção do Contrato nº 176/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CLAUDIO MATIAS BARROS JUNIOR, CPF: .047.074-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 25/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1054111/2024 PROCESSO Nº 23115.018606/2024-95. Extinção do Contrato nº 198/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IGOR MORAES RODRIGUES, CPF: .945.690-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1054765/2024 Extinção do Contrato nº 363/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JULIANA BEZERRA MARTINS, CPF: .387.454-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 18.06.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024. . EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1055979/2024 Extinção do Contrato nº 350/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LUZIANE DE SOUSA FEITOSA, CPF: .310.773-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 09.06.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1056264/2024 Extinção do Contrato nº 192/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MAHEDY ARAUJO BASTOS PASSOS, CPF: .960.812-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024. . EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1054203/2024 PROCESSO Nº 23115.018613/2024-97. Extinção do Contrato nº 150/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCUS VINICIUS LEITE NOGUEIRA , CPF: .259.653-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1056512/2024 Extinção do Contrato nº 157/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PATRICIA ALVES SILVA, CPF: .627.283-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024. . EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1055546/2024 Extinção do Contrato nº 356/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PAULA VITÓRIA COSTA GONTIJO, CPF: .116.123-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A DE TÉRMINO DO CONTRATO: 14.06.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024. . EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1054144/2024 PROCESSO Nº 23115.018610/2024-53. Extinção do Contrato nº 187/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JACKELINE DE FREITAS NUNES, CPF: .939.503-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 30/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1054774/2024 PROCESSO Nº 23115.018663/2024-74. Extinção do Contrato nº 206/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCIA FERNANDA PEREIRA GONCALVES, CPF: *.695.173-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 30/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1002787/2024 PROCESSO N.º 23115.011500/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCIANE SILVA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 120/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0970531/2024 PROCESSO N.º 23115.010589/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAIANA CRISTINA SIMIÃO ARAÚJO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 292/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23523.024736/2022-93. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23 de junho de 2024 e encerramento em 22 de junho de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0 e reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quarta do termo de referência.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.163.089,64. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523002916202486. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos laboratoriais para prova cruzada Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523012999202441. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS PARA OS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA ADENOHIPOFISÁRIA REALIZADAS NO HU/UFMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000942202470. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: CATETER SWAN GANZ, INTRODUTOR INTERMITENTE E FLUXO CONTÍNUO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.051240/2019-98. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 053/FUFMT/2019. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 053/FUFMT/2019. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: até 05/07/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.022840/2023-65. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 34.512,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23452.000133/2022-87. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 23.038.659/0001-32 - CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES 00183779126. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 11.07.2024 a 11.07.2025; b) o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$3.432,72 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432,72. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).