DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Serra Grande - PB, CNPJ: 08.891.830/0001-68 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM J OÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Vicente Antônio da Silva Neto, representando o Município de Serra Grande - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, CNPJ: 08.924.052/0001-66 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Sandoval Vieira Lins, representando o Município de São José de Piranhas - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB, CNPJ: 08.885.287/0001-96 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM J OÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Suelio Felix De Alencar, representando o Município de Catingueira - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAJUEIRO - AL, CNPJ: 12.333.738/0001-50 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Lucila Regia Albuquerque Toledo, representando o Município de Cajueiro - AL e Reinaldo Carlos Alves de Almeida, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE RIO LARGO - AL, CNPJ: 12.200168/0001-20 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Gilberto Gonçalves da Silva , representando o Município de Rio Largo - AL e Reinaldo Carlos Alves De Almeida, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, CNPJ: 12.248.522/0001-96 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Fernando Sérgio Lira Neto, representando o Município de Maragogi - AL e Reinaldo Carlos Alves De Almeida, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ALIANÇA - PE, CNPJ: 10.164028/0001-18 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE- PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Xisto Lourenço de Freitas Neto, representando o Município de Aliança - PE e Carlos Eduardo da Costa Oliveira, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BARREIROS - PE, CNPJ: 10.110.989/0001-40 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, representando o Município de Barreiros - PE e Carlos Eduardo Da Costa Oliveira, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2023 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE, CNPJ: 11.294.386/0001-08 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Célia Agostinho Lins de Sales, representando o Município de Ipojuca - PE e Carlos Eduardo Da Costa Oliveira, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Nº do Processo: 10271097294202342. No Extrato de Contrato nº 3/2023 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no D.O.U. de 09/08/2023, Edição 151, Seção 3, Pág. 80, Onde se lê "Vigência: 03/08/2023 a 03/12/2023", leia-se "Vigência: 03/08/2023 a 03/12/2024". (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 10660.723793/2021-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 3) adequação do preço contratual decorrente dos incrementos trazidos pelas ccts2024 bem pelo reajuste pelo ipca-ibge para os custos sujeitos à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), de forma a alterar o valor geral mensal do contrato de r$ 36.244,59 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 38.428,47 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.854,10. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 10660.003104/2008-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: GABRIEL MOUALLEM. Objeto: A união, por intermédio da delegacia da receita federal do brasil em varginha, com sede av. Rui barbosa, nº 10, centro, cep: 37002-140, na cidade de varginha/mg, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0102-95, neste ato representada pelo chefe da seção de programação e logística, sr. Samuel hosokawa, nomeado pela portaria rfb nº 160, de 26 de janeiro de 2021, publicada no dou de 27 de janeiro de 2021, tendo em vista as disposições do parecer nº 00067/2021/decor/cgu/agu, resolve apostilar o contrato de locação de imóvel nº drf/var nº 03/2009 mediante os seguintes termos: 1) a delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato nº drf/var nº 03/2009, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/06/2009 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.951,60. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).