DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1) reajuste pelo ipca-ibge para os custos sujeitos à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) compreendendo o período de julho/2023 a dezembro/2023, a correção dos cálculos apresentados de forma a alterar o valor geral mensal do contrato de r$ 29.277,28 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) para r$ 29.294,28 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). 2) adequação do preço contratual aos incrementos decorrentes do para adequação do preço contratual aos incrementos decorrentes das convenções coletivas de trabalho - mg000353/2024 da respectiva categoria profissional para a unidade de guaxupé, mg000705/2024 para unidades de campo belo, passos e são sebastião do paraíso e mg000263/2024 para unidade de poços de caldas e alteração do salário mínimo, bem pelo reajuste pelo ipca-ibge para os custos sujeitos à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) compreendendo o período de janeiro/2024 a março/2024, a correção dos cálculos apresentados de forma a alterar o valor geral mensal do contrato de r$ 29.277,28 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) para r$ 31.122,09 (trinta e um mil, cento e vinte e dois reais e nove centavos). 3) adequação do preço contratual decorrente dos incrementos trazidos pelas ccts mg000353/2024 da respectiva categoria profissional para a unidade de guaxupé, mg000705/2024 para unidades de campo belo, passos e são sebastião do paraíso e mg000263/2024 para unidade de poços de caldas e alteração do salário mínimo, bem pelo reajuste pelo ipca-ibge para os custos sujeitos à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), considerando o termo aditivo 01/2023, a correção dos cálculos apresentados de forma a alterar o valor geral mensal do contrato de r$ 28.811,41 (vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e quarenta e um reais) para r$ 30.626,36 (trinta mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) a partir de abril/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.032,64. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Alfenas/MG, CNPJ: 18.243.220/0001-01 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG- MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95. 2. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cessão de uso, a título não oneroso, de imóvel locado, figurando como Locatária a Prefeitura Municipal de Alfenas para fins de viabilização da instalação da Agência da Receita Federal do Brasil em Alfenas/MG (ARF/ALF). 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, com início em 01/07/2024 e encerramento em 31/01/2025. 4. DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio, representando o Município de Alfenas/MG e Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 13032.370192/2024-79. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 24.816.267/0001-10 - TK4 EXPRESS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 1.322.399,88. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 11128.720562/2022-77. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAC AO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ALF/STS para o período de 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2025. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.790,23. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10814.720642/2023-11. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ALF/SPO 04/2023 para o período de 12 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.366,32. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Apostilamento nº 07/2024, de 13/06/2024, publicado no DOU de 18/06/2024, Seção 3, páginas 115 Onde se lê: "EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170133" Leia-se: "EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170133" ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 52, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento. . Interessado Identificação Processo Administrativo . ABRAHAM KORENFELD KLEIMAN XXX.283.388-XX PA 10814.721237/2024-92 AI 0817600-96132/2024 A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário. A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega [email protected], ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil. SILVIA SAYURI HINUY Chefe Substituta da ALF/GRU/Dibag DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 ERRATA: Em relação à publicação, ocorrida neste diário em 23/05/2024, do resultado de julgamento do certame licitatório acima descrito, onde se lê R$ 445.576,80, leia-se R$ 445.577,00. VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro Dias: 20/06/2024 e 21/06/2024 (SIDEC - 20/06/2024) 170147-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000006/2024 MERCADORIAS: arames, pneus, peças automotivas, perfumes, eletrônicos, informática, celulares para exportação, veículos, sucatas de veículos, etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 22/07/2024 às 08h até o dia 29/07/2024 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 30/07/2024 às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE. EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail [email protected]; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí/SC, Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro, Foz do Iguaçu/PR, no e-mail [email protected] ou tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul/SC, Rua Fernandes Dias, 71, Centro, São Francisco do Sul/SC, ou pelo tel.: (47) 3444-2700; Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá/PR - Rua Cel. José Lobo, 2300, Oceania, Paranaguá/PR ou pelo tel.: (41) 3422-5690; Delegacia da RFB em Londrina/PR, pelo telefone (43) 99141-2588; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilã[email protected] ou tel. (45) 99153-4663. Alfândega da RFB em F l o r i a n ó p o l i s / S C, Rua Claudino Bento da Silva, 11, Centro, Florianópolis/SC, (48) 99196-3705; Alfândega da RFB em Dionisio Cerqueira/SC, Rua República Argentina, 140, Centro, Dionísio Cerqueira/SC, e-mail [email protected], ou pelo tel. (49) 99181-8723. LUCIANO TRINDADE CARBUNCK Agente de Contratação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 19957.010910/2022-43. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.806,08. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).