DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13342/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.13/2019. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as áreas de atuação: : I, II, III, IV, V VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, Contratada: MACHADO MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS, CNPJ 45.762.077/0001-37. Nova vigência: 24/07/2024 até 23/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/06/2024 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 5412/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0770.0/2023; Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS, COMO EMPRESA ESPELHO, DE CLIPPING ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO, SELEÇÃO, RECORTE, COMPILAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O JURÍDICO REGIONAL DE CAMPINAS - JURIR/CP - DA CAIXA, DENOMINADAS RECORTES ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZADAS EM SITES (INCLU I N D O PJE) OU PUBLICAÇÕES OFICIAIS JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001- 34; Novo Prazo: 14/09/2024 a 13/09/2025; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 20/06/2024. 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3806/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito da região de Brasília/DF; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 27/09/2024 até 31/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 3.443.347,32; Enquadramento legal: artigos 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000026578; Processo Administrativo: 5688.01.0687.0/2022; assinado em 18/06/2024. ADITIVO: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 14960/2020 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 01/06/2024. PROCESSO: 7072.01.0058.3/2020. OBJETO: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83,Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Rio Grande do Sul, Item 3 Regiões Serra Gaúcha e Extremo Sul. EMPRESA: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 92.966.571/0001-01. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$250.476,11 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e seis reais e onze centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$28.660.654,05 (vinte e oito milhões seiscentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. 7º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4089/2021; Processo Administrativo: 7072.01.1890.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência(s) Regional(is) (SR) São Paulo Leste. Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97;Valor do acréscimo mensal a partir de 01/07/2024, R$ 685,17; Decréscimo; R$ 2.580,42 Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual;; Data assinatura: 19/06/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a reforma da decisão outrora prolatada, mantendo- se o ressarcimento no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a ser devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento à CAIXA, e a rescisão unilateral do contrato nº 8.216/2023, em 02.05.2024, da empresa IARA MACHADO, CNPJ 29.373.854/0001-03 e reduzindo-se o prazo da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA, de 01 (um) ano para 06 (seis) meses, aplicada na mesma data e em referência ao mesmo contrato. Processo administrativo nº 5688.04.1259.1/2023-1. Desta decisão não cabe recurso. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 03/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7077/2020 do proc: 7068.01.2365.334/2019 firmado em 31/03/2020 com a empresa DILMAR VIEIRA SILVA EIRELI, CNPJ: xx.246.791/0001-19 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 03/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2289/2020 do proc: 7065.01.1995.0/2019 firmado em 21/01/2020 com a empresa BL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: xx.930.806/0001-38 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA GERAL LTDA, CNPJ: 03.715.574/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO OCULAR SANTA LUZIA LTDA, CNPJ: 29.424.099/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a REDE PAULO DE TARSO - CLINICA DE TRANSICAO PAULO DE TARSO, CONTRATADO; CNPJ: 17.226.044/0001-37 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BAMBINO, CNPJ: 10.651.431/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BAMBINO, CNPJ: 10.651.431/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A : RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA no(s) município(s) de SAO LEOPOLDO/RS. O Edital 107/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CARDIOLOGIA - GASTROENTEROLOGIA - PNEUMOLOGIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - DERMATOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA - OFTALMOLOGIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL no(s) município(s) de POCOS DE CALDAS/MG. O Edital 114/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - REUMATOLOGIA - ONCOLOGIA CANCEROLOGIA - UROLOGIA - ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - DERMATOLOGIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - MASTOLOGIA - GENÉTICA MÉDICA - INFECTOLOGIA - NEUROLOGIA - CIRURGIA GERAL - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - GERIATRIA - PSIQUIATRIA - PSICOLOGIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de BRASILIA/DF. O Edital 113/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A : RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA no(s) município(s) de LAGARTO/SE. O Edital 112/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960661/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Feira Nova/SE, CNPJ 13.112.511/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Creche Pré-Escola tipo 2, no município de Feira Nova-SE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.759,87; dos recuros: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000633, de 13/06/2024, e R$ 32.255,73 de contrapartida. Vigência: 20/06/2027 Assinado por Suelen Reis dos Santos Novo e Jean Simon Santos Arcieri. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Repasse nº 960414/2024/MCIDADES/CAIXA, DOU de 12/06/2024, seção 3, página 65, onde se lê " Vigência 04/06/2027 - 05/06/2024, leia-se Vigência 13/06/2027 - 14/06/2024 .