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Diário Oficial da União · 21/06/2024 · pág. 83

DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100083 83 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 909185/20 MTUR PM Pontalina/GO Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:19/06/2024 . 766242/11 MS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE P E R N A M B U CO / P E Altera vigência: 25/09/2024 T Aditivo:19/06/2024 . 905886/20 M ES P PM São José Dos Campos/SP Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo: 19/06/2024 . 874385/18 M ES P PM IBIMIRIM/PE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:19/06/2024 . 952794/23 M C I DA D ES PM CORNELIO P R O CO P I O / P R Altera contrap: R$ 390.118,02 T Aditivo:19/06/2024 . 899873/20 M C I DA D ES PM São Caetano de Odivelas/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:11/06/2024 . 947340/23 MIDR PM SANTA CRUZ DOS M I L AG R ES / P I Altera contrap: R$ 90.000,00 T Aditivo:19/06/2024 . 863939/17 M C I DA D ES PM PEDRO II/PI Altera vigência: 28/09/2024 T Aditivo:19/06/2024 . 949479/23 M C I DA D ES PM São João do Manhuaçu/MG Altera contrap: R$ 124.949,83 T Aditivo:19/06/2024 . 943177/23 M C I DA D ES PM Caraá/RS Altera contrap: R$ 49.407,34 T Aditivo:18/06/2024 . 789198/13 MTUR PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:19/06/2024 . 899296/20 MTUR PM RESENDE/RJ Altera vigência: 08/05/2025 T Aditivo:19/06/2024 . 851329/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:19/06/2024 . 0350853-18/11 M C I DA D ES PM Tangará da Serra/MT Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 19/06/2024 . 874274/18 M ES P PM Taperoá/BA Altera vigência: 31/07/2024 Ex-Officio:19/06/2024 . 0408.654-40/13 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/06/2026 T Aditivo:19/06/2024 . 920991/21 M C I DA D ES PM Caraguatatuba/SP Altera repasse e contrap: R$ 853.041,74 e R$ 8.616,65 T Aditivo: 13/06/2024 . 0402495-85/12 M C I DA D ES PM Curitiba/PR Altera contrap: R$ 3.925.037,39 T Aditivo:18/06/2024 . 758251/11 MAP PM Hidrolina/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/06/2024 . 0352693-10/11 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 23/05/2025 T Aditivo:19/06/2024 . 913895/21 M C I DA D ES PM Cezarina/GO Altera contrap: R$ 50.343,19 T Aditivo:19/06/2024 . 831698/16 M ES P PM Boquim/SE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/06/2024 . 893820/2019 MIDR PM Caapiranga/AM Altera vigência: 30/09/2024 6º Termo Aditivo: 19/06/2024 . 890849/19 MAP PM Vitória do Mearim/MA Altera vigência: 27/06/2025 T Aditivo:18/06/2024 . 1037.301-72/842665/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / R J Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:18/06/2024 . 955592/23 M C I DA D ES PM Vitória do Xingu/PA Altera repasse: R$ 2.495.287,49 T Aditivo:17/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.0717.945/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado :CINTHIA MARIA SOUZA CHIARI LTDA ; 37.832.464/0001-74, contrato 06199/2024; CR 0717/2023 Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ): 4487/2024- LBX NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (45.494.718/0001-10); 5455/2024- TERREO CONSULTORIA IMOBILIARIA Ltda. (38.198.499/0001-66); 5511/2024- RFM FAVERI IMOVEIS Ltda. (51.614.978/0001-84); 5514/2024- MR Avaliação Imobiliária Ltda. (10.626.340/0001-86); 5692/2024- ANTONELLA DIAS BIASOLI (18.009.294/0001-88); 6151/2024- TRIHOUSES CURITIBA Ltda. (42.723.747/0001-18); 6177/2024- H P G SOARES ASSESSORIA IMOBILIARIA (15.916.144/0001-60). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.940/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado :BRIGIDO CORRETORA DE SEGUROS IMOBILIARIA LTDA ; 50.447.941/0001-46, contrato 06182/2024; CR 0717/2023 Processo 5688.01.0258.0/2024, Licitação Caixa 111/2024; Contrato nº 6.016/2024; Objeto: Fornecimento de licença de plataforma de Business Intelligence integrada Tableau, serviços de capacitação técnica e garantia, a qual contempla suporte técnico e atualização tecnológica para implementação e migração de ambiente de redundância/disaster recovery (dr) e não-produção (NPRD) da Solução de Crédito Imobiliário - SIACI, do site da Unisys para o Centro Tecnológico CAIXA (CTC), na cidade de Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BHS KRIPTOS SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 24.259.739/0001-80; Valor Global: R$ 438.980,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais); Data de assinatura: 19/06/2024. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 19/06/2024. Processo 5688.01.0032.01/2024, Licitação Caixa 80/2024; Contrato nº 5.867/2024; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, compreendendo a proteção de acessos, dos endpoints e de dados por meio da sustentação da operação e disponibilidade, atendimentos diversos, controle dos atendimentos por meio de central de serviços e projetos de melhoria contínua dos processos, plataformas, soluções e ferramentas tecnológicas, a serem realizados nas dependências da Caixa em Brasília/DF e excepcionalmente, nas cidades de Osasco/SP e Rio de Janeiro/R J. ; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 11.168.199/0001-88; Valor Global: R$ 26.790.255,60 (vinte e seis milhões, setecentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); Data de assinatura: 18/06/2024. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 18/06/2024. Contrato nº 6149/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0903.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto São João de Patos 2024; Contratada: FÁBIO DE ALMEIDA COELHO; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/06/2024 à 21/09/2024. Data de Assinatura: 18 de junho de 2024. PROCESSO: 5688.01.0806.0/2024; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 05857/2024 de imóvel LOCAÇÃO DE IMÓVEL para instalação da ETNC ARROIO DO MEIO/RS em seu novo endereço RUA DR. JOÃO CARLOS MACHADO, Nº 1017 - LOJA 01, CENTRO, NA CIDADE DE ARROIO DO MEIO/RS. PRAZO DO AJUSTE: 24 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento à população de forma emergencial no Rio Grande do Sul ; INÍCIO DO CONTRATO: 06/06/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.000,00, (oito mil reais) LOCADOR: - JC CASOTTI & CIA LT DA inscrito/a(s) no CNPJ sob o(s) nº(s) 02.756.806/0001-30 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 5674/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0711.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; CNPJ: 04.475.157/0001-24; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 150000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/05/2024 à 30/08/2024. Data de Assinatura: 31 de maio de 2024. Contrato nº 5433/2024 . Processo Administrativo nº 5688.01.0713.01/2023 Objeto:Patrocínio do projeto II Conferência Estadual da Jovem Advocacia; Contratada: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DA BAHIA; CNPJ: 14.259.469/0001-54; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 50000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 à 05/09/2024. Data de Assinatura: 27 de maio de 2024. Contrato nº 5452/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0660.01/2024 Objeto:Patrocínio do projeto Festival de Inverno de Pedro II; Contratada: LIBERTY SERVICOS LTDA; CNPJ: 34.747.228/0001-61; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 100000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 à 31/08/2024. Data de Assinatura: 27 de maio de 2024. Contrato nº 5564/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0698.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto ENTRE O AIYÊ E O ORUN; Contratada: NICLO CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ: 09.023.910/0001-64; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 260000 Enquadramento le-gal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 à 31/10/2024. Data de Assinatura: 04 de maio de 2024. Contrato nº 4836/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0565.01/2024 Objeto:Patrocínio do projeto Serviço Social da Insústria SESI; Contratada: Serviço Social da Insústria SESI; CNPJ: 33.641.358/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 500000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/05/2024 à 11/08/2025. Data de Assinatura: 10 de maio de 2024. Proc. Adm 5688.01.0717.937/2026. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Sifra Imoveis Incorporacao e Participacao Ltda, 71.738.934/0001-73, contrato 06174/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.938/2026. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Suporte Negocios Imobiliarios Ltda, 14.363.254/0001-89, contrato 06176/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.922/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALMEIDA & RODRIGUES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 44.796.397/0001-45, contrato 06143/2024; CR 0717/2023- 5688 Proc. Adm 5688.01.0717.927/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JHONATTAN ALAN DOS SANTOS; 50.704.357/0001-29, contrato 06154/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.927/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GISELE BRAYNER IMOVEIS LTDA ; 50.791.038/0001-06, contrato 06155/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.714/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Imobiliaria Nova Geracao Ltda, 11.226.375/0001-90, contrato 04189/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.914/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JOICE S SANTANA ; 38.499.365/0001-85, contrato 06097/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.913/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JOÃO PEDRO VIEIRA IÓVEIS LTDA - ME; 03.908.046/0001-00, contrato 06086/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.917/2026. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Magalhaes Mota Imoveis Ltda, 15.442.143/0001-20, contrato 06103/2024; Credenciamento 0717/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: HAWAII GRÁFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 62.773.031/0001-32; Ata de Registro de Preços nº 06.014/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional Item V Sacolas e Pasta; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais); Assinatura: 20/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.