DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA; BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA; Município de Coité do Noia. 14/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961100/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Flor/RN, CNPJ 08.169.278/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche / Escola de Educação Infantil em Vila Flor/RN - FNDE - Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000488, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 20/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Thuanne Karla Carvalho de Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960896/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de João Câmara/RN, CNPJ 08.309.536/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Avenida Arthur Ferreira da Soledade, em João Câmara/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000369, de 11/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 20/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Manoel dos Santos Bernardo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958969/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro barracão, São Gonçalo/RJ - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.710,26; dos recursos: R$ 413.205,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 3.259.407,76 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000236, de 05/06/2024, e R$ 37.097,11 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961192/2024/FNDE/CAIXA- Operação 1094449-03, firmado pelo Município de Lagoa da Confusão/TO, CNPJ 26.753.137/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré- escola no bairro Portal do Cerrado, Município de Lagoa da Confusão. creche padrão FNDE - tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.585.275,25; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000605, de 06/06/2024, R$ 4.695.829,84 nos exercícios subsequentes e R$ 60.769,55 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 18/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Thiago Soares Carlos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960699/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1094260-96, firmado pelo Município de Paranã/TO, CNPJ 01.126.556/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche Nova Tia Messias- bairro Nova Vida em Paranã - TO FNDE creche tipo 2.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.312.047,62; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000517, de 05/06/2024, R$ 2.785.290,15 nos exercícios subsequentes e R$ 35.235,68 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 18/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Phabio Augustus da Silva Moreira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960850/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1094497-14, firmado pelo Município de Divinópolis do Tocantins/TO, CNPJ 24.851.461/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo 2 proposta novo PAC - seleção nº 26298009044/2023 no Munícipio de Divinópolis do Tocantins; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.310.883,79; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000652 , de 06/06/2024, R$ 2.785.290,15 em exercícios subsequentes e R$ 34.071,85 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 18/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Flávio Rodrigues Silva. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 868648/2018/MCIDADES, Processo CAIXA nº 1054510- 31, Contratado: Município de Araguaçu - TO, DOU nº 41 de 01/03/2023, Seção 3, página 96, onde se lê: Altera vigência: 28/02/2024 Leia-se: Altera vigência: 30/09/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961175/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palmeira das Missões/RS, CNPJ 88.541.354/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro mutirão, na cidade de palmeira das missões - rs. - creche pré-escola - tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.461.389,15; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 26298202240011 , NE 2024NE000588, de 14/06/2024, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Evandro Luis Massing ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962014/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cristal do Sul/RS, CNPJ 01.610.515/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Cristal do Sul/RS - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011, 2024NE000886, de 13/06/2024; R$ 2.942.180,78 em outros exercícios e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência: 31/07/2027. CARLOS ALBERTO PIZARRO e Otelmo Reis da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960132/2024, firmado pelo Município de Pejuçara-RS, CNPJ 87.566.188/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000248, de 27/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Flaviana Brandemburg Basso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961053/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Guaporé/RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro: loteamento residencial terra nova no município de São Miguel do Guaporé - RO, FNDE - Creche Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.071,77; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000721, de 14/06/2024, e R$ 62.946,18 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e Cornélio Duarte de Carvalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959869/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Plácido de Castro/AC, CNPJ 04.076.733/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, josé valmir de lima, no bairro manchete, plácido de castro/ac - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.444.348,99; dos recursos: R$ 11.329.905,50, dos recursos: R$ 1.699.485,83 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000325, de 06/06/2024, e R$ 9.630.419,67 nos exercícios subsequentes. e R$ 114.443,49 de contrapartida. Vigência 19/06/2029 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960082/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Queimados/RJ (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000253, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2024 - 17/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959901/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Simões Filho/BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Simões Filho/BA (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000191, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 12/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Diogenes Tolentino Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961158/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Pardo/RS, CNPJ 88.821.079/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de educação infantil - do parque, no município de Rio Rardo/RS; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000571, de 13/06/2024, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 Arthur Fernandes de Souza e Rogerio Luiz Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960660/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Encruzilhada do Sul/RS, CNPJ 89.363.642/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 2 na av. Rodolfo Taborda, sn, no município de Encruzilhada do Sul - RS.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.500.709,59; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000632, de 13/06/2024, e R$ 39.320,44 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 Arthur Fernandes de Souza e Benito Fonseca Paschoal. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959050/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Timon/MA, CNPJ 06.115.307/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, leonel brizola, cidade de timon- ma/uf - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000209, de 05/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. Assinatura 19/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961039/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araguanã/MA, CNPJ 01.612.539/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Creche padrao FNDE tipo 2 no Municipio de Araguanã/MA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.208,45; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000715, de 14/06/2024, e R$ 36.866,07 de contrapartida. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e Flávio Ronne Amorim Muniz. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958926/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Edison Lobão/MA, CNPJ 01.597.627/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INT EG R A L EM GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA - FNDE ESCOLA DE 5 SALAS; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.154,84; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE