DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960823/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Joselândia/MA, CNPJ 06.376.974/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em joselândia/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,61; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000644, de 13/06/2024, e R$ 57.151,42 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DA SILVA SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961897/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOCAINA/PI, CNPJ 06.553.689/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Bocaina - PI - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000846, de 18/06/2024, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ERIVELTO DE SÁ BARROS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958934/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOM JESUS/PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro COHAB, no Município de Bom Jesus/PI - Projeto padrão FNDE de escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ 1.542.915,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000276, de 06/06/2024, R$9.522.339,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961184/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAO RAIMUNDO NONATO/PI, CNPJ 06.772.859/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na Rua Monte Belo - Bairro Santa Luzia, no município de São Raimundo Nonato/PI - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.068,33; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000597, de 13/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.922,80 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARMELITA DE CASTRO SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959889/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de REDENCAO DO GURGUEIA/PI, CNPJ 06.554.380/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na loteamento José Parente, no município de Redenção do Gurguéia - PI - FNDE - Escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.902,27; dos recursos: R$ 1.425.710,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000345, de 07/06/2024, R$8.079.028,88 para os exercícios subsequentes e R$ 96.162,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960637/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sacramento/MG, CNPJ 18.140.764/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro portal da serra, município de Sacramento/MG FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS Novo Pac Formalização creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.777,15; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da União, sendo R$ 480.796,98 no exercício de 2024 (UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000509, de 13/06/2024), e R$ 2.724.516,23 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. E R$ 32.463,94 de contrapartida. Vigência: 01/07/2027 Assinatura: 19/06/2024 - Cristiano Krueger e WESLEY DE SANTI DE MELO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961917/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Patos de Minas/MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil no Bairro Barreiro, Patos de Minas/MG - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000791, de 12/06/2024, e R$2.724.516,23 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 Cristiano Krueger e Luís Eduardo Falcão Fe r r e i r a . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960549/2024, firmado pelo Município de Cordeiros-BA , CNPJ 13.694.468/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de cordeiros-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 836.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000334, de 19/06/2024 e R$ 1.009,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 - 19/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Delci Alves Luz. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 961163/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Niquelândia/GO, CNPJ 02.215.895/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, no município de Niquelândia/go - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000576, de 13/06/2024, R$ 2.688.544,47 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/08/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO CARNEIRO DA SILVA. Termo de Compromisso nº 960711/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Anápolis/GO, CNPJ 01.067.479/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Jardim Primavera - 2ª etapa, Anápolis - GO - FNDE creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.350.505,70; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000519, de 13/06/2024, R$4.494.264,27 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 63.135,97 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e ROBERTO NAVES E SIQUEIRA. Termo de Compromisso nº 960812/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Verde de Goiás/GO, CNPJ 01.485.531/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Jardim das Américas, Ouro Verde de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000536, de 13/06/2024, R$2.688.544,47 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RODRIGO PEREIRA FONSECA. Termo de Compromisso nº 961159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Gameleira de Goiás/GO, CNPJ 04.223.461/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, no distrito de Mocambinho, na cidade de Gameleira de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000572, de 13/06/2024, R$2.688.544,47 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960647/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lapão/BA, CNPJ 13.891.528/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil: creche aguada nova, na comunidade de aguada nova, lapão-ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000394, de 12/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 a 18/06/2028. Elisa da Cunha Boina e Marcio Antonio Messias da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961759/2024, firmado pelo Município de Coribe-BA, CNPJ 13.912.084/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na praça de eventos deoclides ferreira lopes na sede do município de coribe/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.251.536,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000165, de 12/06/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 - 19/06/2024 Elisa da Cunha Boina e Murillo Ferreira Viana. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961980/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Laranjeiras do Sul/PR, CNPJ 76.205.970/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche / escola de educação infantil em Laranjeiras do Sul/PR - FNDE - Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000870, de 19/06/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 48 meses ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e JONATAS FELISBERTO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959636/2024, firmado pelo Município de Marechal Cândido Rondon-PR, CNPJ 76.205.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 463.977,06; dos recursos: R$ 446.153,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000111, de 23/05/2024 e R$ 17.823,52 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 - 19/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e MÁRCIO ANDREI RAUBER. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961058/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santana do Cariri/CE, CNPJ 07.597.347/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de santana do cariri/ce - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000723, de 14/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 20-06/2024 - 20/06/2028 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e SAMUEL CIDADE WERTON. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962011/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cedro/CE, CNPJ 07.812.241/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo um no município de Cedro/CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000760, de 13/06/2024. R$ 4.639.814,55 serão empenhados posteriormente e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 19/06/2024, SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e João Batista Diniz. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962018/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Crato/CE, CNPJ 07.587.975/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo um em tempo integral no município do Crato; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000762, de 13/06/2024. R$ 4.639.814,55 serão empenhados posteriormente e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 18/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Ailton de Sousa Brasil. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960880/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Milhã/CE, CNPJ 06.741.565/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 no município de Milhã-CE.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de