DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959378/2024, firmado pelo Município de Umari-CE, CNPJ 07.520.372/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do município de Umari - Ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000120, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 - 18/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Alex Sandro Rufino Ferreira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961202/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Independência/CE, CNPJ 07.982.028/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Independência/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000614, de 13/06/2024, R$ 4.639.814,55 nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 18/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Valdi Coutinho. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Assaré/CE, CNPJ 07.587.983/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 13/06/2024, seção 3, página 88, onde se lê Vigência 11/06/2028 11/06/2024, leia-se Vigência 14/06/2028 14/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Libório Leite Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960892/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salinas/MG, CNPJ 24.359.333/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no bairro betel, no município de salinas/mg - creche fnde tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000372, de 11/06/2024 e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 48 meses 18/06/2024. Celita Fernandes e Joaquim Neres Xavier Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959326/2024, firmado pelo Município de Chapada do Norte-MG, CNPJ 16.886.608/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via pública rural.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 908.250,00; dos recursos: R$ 907.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000068, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 19/06/2024 Celita Fernandes e Leandro Evangelista do Socorro REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 960939/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1094506-39, firmado pelo Município de Cedro/PE, CNPJ 11.361.219/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; OBJETO CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOVA CRECHE NA RUA MANOEL FAUSTINO FILHO, CENTRO, CEDRO PERNAMBUCO - FNDE - CRECHE TIPO 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União nos exercícios de 2024/2025 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000662, de 13/06/2024 e R$ 53.678,06 de contrapartida. . Vigência 19/06/2028 19/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE. Termo de Compromisso nº 958953/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1093540-39/2024 firmado pelo Município de Brejinho/PE, CNPJ 11.358.173/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE, LOCALIDADE VILA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,66; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União nos exercícios de 2024/2025 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000226, de 05/06/2024, e R$ 32.094,65 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e GILSOMAR BENTO DA COSTA. Termo de Compromisso nº 959077/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1093454-98/2024, firmado pelo Município de Afrânio/PE, CNPJ 10.358.174/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE - FNDE - CRECHE TIPO 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,67; dos recursos: R$ 5.314128,09 correrão à conta da União nos exercícios de 2024/2025 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000219, de 05/06/2024, e R$ 53.679,58 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959442/2024, firmado pelo Hospital de Caridade São Vicente de Paulo-PR, CNPJ 77.893.469/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 960.990,00; dos recursos: R$ 960.939,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350041, NE 2024NE000033, de 10/06/2024 e R$ 51,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e HUBERTO JOSE LIMBERGER. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MEGA LOTERIA LTDA, código 150156677, CNPJ nº 05.384.097/0001-05, localizada na Av Caxanga, 1182, Cordeiro, Recife/PE, CEP 50721-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. PAULO CORREA NERY DA FONSECA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO CENTRO - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LUCIANA LOTERIAS LTDA, código 210008385, CNPJ nº 52.4971.79/0001-38, localizada na Av. Celso Garcia, 215, Bras, São Paulo/SP, CEP 03015-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. SIDNEY SOARES FILHO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2022, para prestação de serviços comuns de engenharia para inspeção de vasos de pressão conforme NR-13, instalados no Parque Industrial da Casa da Moeda do Brasil - CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AMG SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 17.774.322/0001-90; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0052/2021; Processo de Acompanhamento nº 18750.107699/2022-34; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁU S U L A SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, sob a condição resolutiva de término exitoso de novo processo licitatório com contratação mais vantajosa, a contar de 23/06/2024; e desconto de 4,773%, alterando o valor do Contrato original, de R$819.900,00 para R$780.765,58. Amparo legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 14/06/2023; Valor Global do Termo Aditivo: R$780.765,58; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela contratada: Ana Ligia Maria Gomes - Sócia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1462/2024; para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56; processo nº 18750.001352/2024-41; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; referente a alteração da razão social da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20/03/2024, para PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A .; Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 18/06/2024; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Giovana Vieira Alves - Procuradora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Processo nº: 18750.002764/2024-06. Objeto:Prestação de serviços para realização dos Treinamento Extensão em Segurança Pessoal Privada (Formação) e de Reciclagem em Extensão em Segurança Pessoal Privada, para atender à previsão de demanda do Planejamento Educacional 2024 para formar 148 técnicos de Segurança e atualizar 09, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 18 de Julho de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico nº 90033/2024 para aquisição de MOTORES SPINDLE. conforme consta no Processo: 18750.112738/2023-04. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190357 - UASG 806030 Contrato RG Nº 96943/2021. Processo Nº: 00849/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00849/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.030.215/0001-06 - MULTIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Alterar dados cadastrais. Vigência: 18/06/2024 a 06/07/2026. Data da Assinatura: 18/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190473- UASG 806030 Contrato RG Nº 77257/2020. Processo Nº: 00489/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 00489/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 60.884.855/0019-83 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 24/05/2024 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 24/05/2024.