DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATO PE-2023/040; Contrato: 2024/097; Contratada: STÚDIO BELÉM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 09.235.877/0001-36; Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma geral interna dos andares do Edifício Sede do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$9.379.421,41; Vigência: 360 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 08/05/2024; Data da assinatura: 11/06/2024. PA-SECRE-2024/043; Contrato: 2024/116; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE; CNPJ/MF: 04.392.312/0001-49; Objeto: Patrocínio ao Projeto "XXXVI EXPOCOL - Exposição Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Colorado do Oeste"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 11/06/2024 a 18/08/2024; Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em 06/06/2024; Data da assinatura: 11/06/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/114; Patrocinado: Instituto Brasil Sustentável; CNPJ/MF: 04.611.292/0001-50; Objeto: Patrocínio ao projeto "Vivência do Lixo ao Luxo 4ª Edição"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência: 11/06/2024 a 30/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 11/06/2024. PE-90012/2024; Contrato: 2024/115; Contratada: BANCO BRADESCO S.A.; CNPJ/MF: 60.746.948/0001-12; Objeto: Gerenciamento das ações escriturais do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$18.500,00; Valor anual: R$222.000,00; Valor total: R$1.110.000,00; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 24/05/2024; Data da assinatura: 12/06/2024. PA-2024/163; Contrato: 2024/119; Contratada: RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda; CNPJ/MF: 03.341.541/0001-71; Objeto: Locação de bem móvel, definidos como equipamentos e a prestação de serviços de instalação, revisita de instalação, desinstalação, manutenção e reparo de equipamentos no período de 08 hs por dia (horário comercial), conforme a necessidade e requisição do Locatário; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$1.261,11; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/06/2024; Data da assinatura: 12/06/2024. PA-2024/163; Contrato: 2024/118; Contratada: RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda; CNPJ/MF: 03.341.541/0001-71; Objeto: Locação pela Contratada ao Contratante, de acessos de telecomunicações, visando a conexão do Contratante (acesso) ao ponto de presença da Contratada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$3.306,53; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/06/2024; Data da assinatura: 12/06/2024 PA-2024/163; Contrato: 2024/117; Contratada: RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda; CNPJ/MF: 03.341.541/0001-71; Objeto: Prestação de Serviço de Monitoramento e Gerenciamento de sistemas e redes pela Contratada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$9.822,65; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/06/2024; Data da assinatura: 12/06/2024 PA-2024/120; Contrato: 2024/082; Contratada: Julio Cesar Pinto Cordeiro - EPP; CNPJ/MF: 20.965.430/0001-55; Objeto: Fornecimento e entrega de 10 kits de painéis de senha, para o atendimento das Unidades do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/06/2024; Data da assinatura: 12/06/2024. PA-2024/158; Contrato: 2024/123; Locador: Raimundo Pereira Brito; Objeto: Locação de 01 imóvel não residencial, para abrigar emergencialmente a Agência do Banco da Amazônia de Manacapuru-AM; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$10.000,00; Vigência: 180 dias, contados a partir da assinatura, aviso prévio de rescisão de 90 dias, sem pagamento de multa; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/06/2024; Data da assinatura: 14/06/2024. PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/120; Patrocinada: ATEW- Associação De Teatro E Educação Wankabuki; CNPJ/MF:11.643.310/0001-40; Objeto: Patrocínio ao projeto "Festival Amazônico de Teatro (5ª Edição)"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$40.000,00; Vigência: 14/06/2024 a 31/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 14/06/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/125; Patrocinada: ESCOLA ART FACTORY LT DA ; CNPJ/MF: 44.983.812/0001-70; Objeto: Patrocínio do Projeto "2ª Edição Plantando o Futuro - Danças Urbanas"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$45.000,00; Vigência: 17/06/2024 a 31/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 17/06/2024. PA-SECRE-2024/041; Contrato: 2024/126; Patrocinada: AAVA- Associação Agropecuarista Vale Do Acará; CNPJ/MF: 04.362.059/0001-80; Objeto: Patrocínio ao Projeto "39ª Expofeira Agropecuária de Tome-Açu"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 17/06/2024 a 31/10/2024; Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação- SECRE do Banco, em 10/06/2024; Data da assinatura: 17/06/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2019/008; Contrato: 2019/182; Contratada: Vale Do Ribeira Internet Ltda; CNPJ/MF: 07.017.934/0001-85; Objeto: Supressão Contratual; Fundamento legal: Inciso II e §2º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Supressão quantitativa no objeto contratado relativo a 01 Link de Internet banda larga e Links dedicados vinculado ao Lote 80 que compreende a Agência de Uruará-PA, no valor de R$2.900,00, passando o valor total mensal de R$5.800,00 para R$2.900,00; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/05/2024; Data da assinatura: 12/06/2024. Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2021/037; Contrato: 2022/012; Contratada: Click Net Telecomunicação Ltda; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Supressão quantitativa no objeto contratado, Links de Internet e banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica que atende a Unidade do Banco da Amazônia, Agência Colinas do Tocantins, Lote 19, no valor de R$300,00, passando o valor mensal do contrato de R$4.431,00 para R$4.131,00, e supressão anual de R$3.600,00, passando o valor anual do contrato de R$53.172,00 para R$49.572,00; Fundamento legal: Inciso II e §2º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/05/2024; Data da assinatura: 14/06/2024. Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2019/008; Contrato: 2019/179; Contratada: Click Net Telecomunicação Ltda; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Supressão quantitativa no objeto contratado, relativo a 15 Links de Internet banda larga e Links dedicados que atendem as Unidades do Banco da Amazônia, Lotes: 01,02,03,04,06,07,08,23,100,101,103,105,106,109 e 111, no valor total de R$15.387,39, passando o valor global mensal do contrato de R$16.232,54 para R$845,15; Fundamento legal: Inciso II e §2º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/06/2024; Data da assinatura: 17/06/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante.Gerente da GECOG EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA DE PESQUISAS CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDIÇÃO 2024 O Banco da Amazônia S/A informa aos interessados que está disponível no site https://www.bancoamazonia.com.br/edital-de-pesquisa-cientifica o resultado da Seleção Pública para apoio financeiro de projetos de pesquisas inscritos no Edital de Seleção Pública de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Edição 2024. Os proponentes dos projetos classificados no certame seguirão para a fase de habilitação. SAMARA PEREIRA FARIAS Gerente Executiva GT-ASG BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/406515V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Americana - SP, Melhor descrito na matrícula 35.507 do 1º CRI de Americana (SP), para TARZO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA; Valor Total da Compra: R$ 2.655.000,00; RATIFICAÇÃO em: 14.06.2024. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01128 (7421) - CESUP LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01128 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de 01 (uma) Mesa Comando de Iluminação para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega no prefixo 9822/00 Centro Cultural Banco do Brasil - Belo Horizonte MG (CCBB BH); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 03.07.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1048437; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/207512V(9055) LEILÃO PÚBLICO 2024/207512V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de CE,PB,PA,PI,GO,RJ e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 11.07.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/207513V(9055) LEILÃO PÚBLICO 2024/207513V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG,PA,PR,RJ e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 11.07.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/707514V(9055) LEILÃO PÚBLICO 2024/707514V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG,MS e BA. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 11.07.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 00551/2024, firmado em 19/06/2024, Favorecido: COMERCIAL H10 LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lote 2; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 7.470,00