DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 154.015,94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00090/2021, firmado em 24.06.2021; Favorecido: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 69, Inc. III, da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00173/2019, firmado em 12.11.2019; Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços e benefícios do contrato; Atualização da cláusula garantia contratual; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.936.012,96. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/007, relativa ao Processo nº 2024/000399, de 05/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED, ITEM 2 - Televisor de LED de 55"; Fornecedor Registrado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA .; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Valor estimado: R$ 143.930,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90033, de 16/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 18/06/2024 e término em 17/06/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/008, relativa ao Processo nº 2024/000069, de 10/01/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de scanner de mesa, incluindo serviços de assistência técnica; Fornecedor Registrado: CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; CNPJ: 25.406.063/0001-73; Valor estimado: R$ 1.992.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90024, de 13/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 17/06/2024 e término em 16/06/2025 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 14021.130194/2023-38. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 8/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 13/09/2024 a 12/09/2025.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.513.466,74. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.100841/2023-14 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANNIBAL MUNIZ SILVANY NETO do CPF nº .304.805-* OBJETO: imóvel situado Avenida Principal, s/n, Lot. Colônia de Férias Santa Maria, Quadra B, Alameda da Barra, Itacimirim, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3413.0101808-89. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 13.843,11 m² ; sob domínio da União: 3.892,65 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.282,29m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 751.553,93 (setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 19/10/2023. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.102491/2021-69 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Luiz Paulo de Castro Von Shilgen do CPF nº .387.487 - OBJETO: imóvel Sítio LP, s/n, Cassange - Maraú/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3715 0100276-44. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 836,25 m² , sob domínio da União: 797,61m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.168,47 (cinco mil centos e e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 05/03/2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.104428/2023-29 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RUTH ROSA FREIRE do CPF nº .914.445 - OBJETO: imóvel Colônia de Férias Santa Maria, Quadra A, Lote 5A, Alameda da Barra, Itacimirim, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3413.0101804-55. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 2.892,17 m² ; sob domínio da União: 2.494,32 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 481.578,36 (quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e tinta e seis centavos) FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 18/10/2023. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.111574/2022-20 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: José Roberto Tolentino de Souza do CPF nº .047.865 -* OBJETO: imóvel situado Rua Manoel Coelho, nº 3, Arembepe (Abrantes), Camaçari - Bahia, cadastrado(s) sob o RIP nº 3413 0101807-06. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 252,45 m², sob domínio da União: 168,16 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 138,55 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 84.957,79 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 13/06/2024 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 10154.122905/2023-34 INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Mateus - CNPJ: xx.167.47X/0001-xx OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 1.600 m², com área construída destinada: 248,67m², localizado na rua DO DNER, nº 269, Santa Tereza, São Mateus, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5697.00072.500-3 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1600 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 248,67m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.003.823,67 (um milhão, três mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) FINALIDADE: Destina-se à instalação do serviço da proteção social especial e serviços de acolhimento provisório para adolescentes de ambos os sexos no Município de São Mateus. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/06/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0 1 0 2 . ES . 0 0 0 0 0 3 / 2 0 2 4 EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 10783.004867/90-85 INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Mimoso do Sul - CNPJ: .74.11X/0001- OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 120 m², com área construída destinada: 67,90 m², localizado na rua Maria Josefina de Rezende, esquina com a Travessa 1º de Maio, nº 391, Centro, Mimoso do Sul Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5667.00002.500-0 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 120 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 67,90 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 78.647,98 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) FINALIDADE: Destina-se à utilização da referida área para abrigar a Casa dos Conselhos Municipais de Mimoso do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/06/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0 1 0 2 . ES . 0 0 0 0 0 1 / 2 0 2 4 EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 05002.000102/2001-18 INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Linhares - CNPJ: .67.410X/0001-** OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 600 m², localizado na rua Presidente Nilo Pecanha, nº S/N, Novo Horizonte, Linhares, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5663.00017.500-9 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 600 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0 VALOR DO IMÓVEL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) FINALIDADE: Destina-se à utilização da referida área para instalar um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/06/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0 1 0 2 . ES . 0 0 0 0 0 3 / 2 0 2 4 EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 10154.115228/2022-17 INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Vila Velha - CNPJ: xx.165.55X/0001-xx OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 3.154,50 m², com Área construída destinada: 1.243m², localizado na Rua José David Moscon, nº 341, Paul, Vila Velha, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5703.00152.500-6 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.154,50 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.243m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 873.886,84 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).