DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA DE FORMAÇÃO R$ 6.130,00 40h Manaus/AM 03 02 01 . S a l v a d o r / BA 03 02 01 . Fo r t a l e z a / C E 02 01 01 . V i t ó r i a / ES 02 01 01 . Goiânia/GO 01 01 - . São Luís/MA 04 03 01 . Cuiabá/MT 01 01 - . Campo Grande/MS 01 01 - . Belo Horizonte/MG 02 01 01 . Belém/PA 04 03 01 . João Pessoa/PB 02 01 01 . Curitiba/PR 02 01 01 . Recife/PE 01 01 - . Teresina/PI 01 01 - . Rio de Janeiro/RJ 02 01 01 . Natal/RN 02 01 01 . Porto Alegre/RS 02 01 01 . Florianópolis/SC 03 02 01 . São Paulo/SP 02 01 01 . Aracaju/SE 01 01 - . Palmas/TO 01 01 - . T OT A L 45 30 15 ANEXO VI CRONOGRAMA PREVISTO . MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . FA S E DAT A . Publicação do Edital 21/06/2024 . Período de Inscrições 24/06/2024 24/07/2024 . Período de impugnação do edital 24/06/2024 25/06/2024 . Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da taxa de inscrição 24/06/2024 25/06/2024 . Publicação do resultado de impugnação do edital 08/07/2024 . Publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção 08/07/2024 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição 09/072024 10/07/2024 . Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção 17/07/2024 . Último dia para geração e pagamento da taxa de inscrição 25/07/2024 . Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e solicitação de atendimento especial 25/07/2024 . Publicação da relação de inscritos preliminar (PCD + Negros + Atendimento especial) 26/07/2024 . Prazo para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (PCD + Negros + Atendimento especial) 29/07/2024 30/07/2024 . Publicação da relação de inscritos definitiva (PCD + Negros + Atendimento especial) 02/08/2024 . Divulgação dos locais de prova 02/08/2024 . Realização das Provas Objetivas 11/08/2024 . Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas 12/08/2024 . Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas 13/08/2024 14/08/2024 EXTRATOS DE CESSÃO DE USO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 51/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Serra da Mesa, município de Niquelândia, estado de Goiás, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GILMAR SEVERINO DE FREITAS, CPF Nº .377.841-*. Processo de Cessão Nº 00359.001128/2013-63. Área Aquícola nº 2822. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2044. Data da Assinatura: 19/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 58/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Porto Belo 2, município de Porto Belo, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, HERDRAS DE LUNA PEREIRA, CPF Nº .734.044-. Processo de Cessão Nº 00350.002555/2008-81. Área Aquícola nº 01. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2044. Data da Assinatura: 19/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 59/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Porto Belo 2, município de Porto Belo, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, RICARDO HENRIQUE SOUZA, CPF Nº .619.269-. Processo de Cessão Nº 00350.002555/2008-81. Área Aquícola nº 915. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2044. Data da Assinatura: 19/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 67/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Porto Primavera, município de Anaurilândia, estado de Mato Grosso do Sul, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, RAFAEL TEIXEIRA ASCOLI, CNPJ Nº .*04.600/0001-. Processo de Cessão Nº 21000.078140/2020-15. Área Aquícola nº 3867. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2044. Data da Assinatura: 19/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 68/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE São Simão, município de Gouvelândia, estado de Goiás, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, CARMEM LÚCIA RODRIGUES JANUÁRIO MORTOZA, CPF Nº .*041.511-. Processo de Cessão Nº 00359.000174/2009-69. Área Aquícola nº 1755. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2044. Data da Assinatura: 19/06/2024. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 20881.000426/2021-70. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo de prestação de serviços de internet das agências da ses- ibge/ba. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.719,60. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).