DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato de Objetivos 01/2024 com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no âmbito do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS). OBJETO: incluir o Complexo Hospitalar da UFRJ entre os Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh e do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços prestados por Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS). DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e ARTHUR CHIORO - Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Ocrelizumabe Concentração: Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; ezepelumabe Concentração: 110 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Seringa Preenchida; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Lacosamida Concentração: 100 MG; Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo Concentração: 2,5 Mcg/Dose Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação Característica Adicional: Com Inalador; Apalutamida Concentração: 60 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Brentuximabe Vedotina Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável , Concentração: 50 MG; Liraglutida Concentração: 6 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Betaína Concentração: 1 G/G Forma Farmacêutica: Pó Oral; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Belimumabe Concentração: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Alirocumabe Concentração: 75 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: C/ Caneta Aplicadora; Dabigatrana Etexilato Concentração: 110 MG; Trimetazidina Dicloridrato Concentração: 35 MG Adicional: Liberação Prolongada; Dapagliflozina Concentração: 10 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Venetoclax Concentração: 100 MG; Ponatinibe Concentração: 15 MG; Odevixibate Composição: Sesqui-Hidratado Concentração: 400 MCG; Gilteritinibe Composição: Hemifumarato Concentração: 40 MG; Metilfenidato Cloridrato Concentração: 10 MG Forma Farmaceutica: Microgrânulos De Liberação Modificada; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Satralizumabe Concentração: 120 MG /ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Denosumabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI); Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Belimumabe Concentração: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável e Belimumabe Concentração: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 28 de junho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.062804/2024-17, 25000.104105/2023-62, 25000.078322/2024-71, 25000.083253/2024-17, 25000.069721/2024-41 e 25000.071738/2024-68. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 35/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 25000.000900/2024-63. O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Gilther Tadeu de Souza e Silva & Cia Ltda. (CNPJ 61.263/0001-01, por meio de seu Representante Legal que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 21.130/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11268/2023 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 36/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 25000.113671/2021-01. O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Cleriston Marinho Buarque, CPF .001.624-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 78/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 20.933/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9270/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 118/2024 - Processo nº 25000.041497/2024-22, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, CNPJ .569.502/0001-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Ofício nº 307/2023-Nº 17/2023/MG/COTRE/MG/SEMS/DGIP/SE/MS, totalizando o montante de R$ 93.554,44 (noventa e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) , atualizado até o mês de fevereiro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041497/2024-22. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2024 Processo: 25023.000039/2024-75 . Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal São José dos Pinhais - PR.DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2024 Processo: 25023.000750/2022-68. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Mourão, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal Campo Mourão-PR. DATA DA ASSIN AT U R A : 19/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 130/2024 Processo: 25023.000027/2024-41. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Monte Castelo, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Cruz do Monte Castelo-PR. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 98/2024 Processo: 25023.000034/2024-42. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sabáudia, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal Sabáudia -PR. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 104/2024 Processo: 25022.000838/2024-51. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaborandi, no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi - BA. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2024 Processo: 25003.000937/2024-61 . Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Moema, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Moema - MG. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2024 Processo: 25003.000920/2024-12 . Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Medina, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Medina - MG. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 129/2024 Processo: 25003.000892/2024-25. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Inimutaba, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Inimutaba - MG. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.031609/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - D F. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 29.390,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).