DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100120 120 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado cópia da Carta SEI nº 15916042/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 30 de abril de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 154/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, informa-se que assiste o interessado, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, para a apresentação de manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na ON/04/2013, artigos 6º, 7º, 8º e 9º. Em 20 de junho de 2024. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 35014.152428/2021-03. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 19.450.011/0001-00 - ONYX SOLUTION COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 35/2021, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 20/06/2024 até 20/12/2026, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.635,40. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 35042.000299/2018-28. Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.173.648/0001-74 - E2 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 44/2018, pelo período de 30/06/2024 a 30/06/2025, tramitando nos autos do processo nº 35042.000299/2018-28, que tem como objeto a locação do imóvel onde está estabelecido a sede da gerência executiva do inss em vitória da conquista/ba.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 35014.151556/2024-74 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/Ma e ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER , autoridade máxima do órgão/entidade do MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato, publicado em: 16/04/2024 | Edição: 73 | Seção: 3 | Página: 88, onde consta: PROCESSO Nº 35014.081533/2024-95. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-1 - RR, CNPJ Nº 05.933.015/0001-26. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. PARTÍCIPES: Gelbson Braga Santos, Gerente Executivo de Boa Vista e Raiumundo José Gomes Sobrinho, Presidente da Colônia dos Pescadores Z-1 - RR. Leia-se: PROCESSO Nº 35014.081533/2024-95 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DOS PESCADORES Z-1 - RR PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS, NA MODALIDADE ATENDIMENTO A DISTÂNCIA EM FAVOR DE SEUS REPRESENTADOS CNPJ Nº 05.933.015/0001-26 OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024 PARTÍCIPES: Gelbson Braga Santos, Gerente Executivo de Boa Vista e Raimundo José Gomes Sobrinho, Presidente da Colônia dos Pescadores Z-1 - RR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 35423.000308/2010-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Dracena/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 15.424,05. Vigência: 18/06/2012 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.088,60. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 35465.000017/2019-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MOHAMAD MUHIEDDINE HAGE. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Itaquera/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 28.561,56. Vigência: 05/06/2019 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.738,72. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 35014.245233/2021-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: LUIS GUILHERME BUENO. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Cachoeira Paulista/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 5.411,54. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.876,96. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.330178/2022-21. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 47.716.651/0001-46 - CEDSERV-SEGURANCA DO TRABALHO, CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de uberaba/mg.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.330178/2022-21. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 47.716.651/0001-46 - CEDSERV-SEGURANCA DO TRABALHO, CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de ouro preto/mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.330178/2022-21. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 47.716.651/0001-46 - CEDSERV-SEGURANCA DO TRABALHO, CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de varginha/mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.330178/2022-21. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 47.716.651/0001-46 - CEDSERV-SEGURANCA DO TRABALHO, CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de montes claros/mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 2.200,11. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA JOSÉ OURIQUES, CPF nº 816.XXX.XXX-91, LEONINA LONGEN, CPF nº 509.XXX.XXX- 00 , com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.157592/2024-41, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. RAFAEL GOULART Presidente da Comissão Temporária de TCE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 78.207,36. Leia-se: Valor Total: R$ 234.622,08. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).