DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100123 123 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 26/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, CNPJ/MF: 88.488.366/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084443/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jorge Cladistone Pozzobom, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS, CNPJ/MF: 88.546.890/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084446/2024-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Anderson Mantei, pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 18/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, CNPJ/MF: 88.568.902/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084407/2024-98 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabiany Zogbi Roig, pela Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS, CNPJ/MF: 87.893.111/0001-52. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084434/2024-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rudinei Harter, pela Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 25/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Taquara/RS, CNPJ/MF: 97.761.407/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084438/2024-49 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira, pela Prefeitura Municipal de Taquara/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 06/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Triunfo/RS, CNPJ/MF: 88.363.189/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084409/2024-87 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Álvaro Tomaz Castro de Souza, pela Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401003894202410. Objeto: Processo de aquisição do material para o Serviço de Ginecologia - Agulha, fio guia e Clipe. ATENÇÃO AO CAMPO OBS desta IRP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002465202366. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGAO ELETRONICO - N.: 900512024 - Processo: 24652023- - Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ESTERILIZAÇÃO Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 20/06/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90058/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409006777202349. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Segurança contra Incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de Brigada de Incêndio , credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Tabela 1, em Anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 20/06/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.023/2024. Proce sso 33409.001995/2023-97. Objeto: Aquisição deMaterial Hospitalar, sendo a empresa Vencedora:PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA,CPDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 20/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90055/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.055/2024.Processo33409.002575/2023-28.Objeto:Aquisição de Materiais de Laboratório, sendo as empresas vencedoras: ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, APRAPR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 20/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90074/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.074/2024.Processo33409.003764/2024-07. Objeto:Aquisição de Luvasde Procedimento, sendo a empresa vencedora: MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 20/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002400202311. Objeto: PE 90.039/2024 - Aquisição Materiais Hospitalares ( para Paramentação Cirúrgica) - (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL TAMANHO G; AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL TAMANHO GG; AVENTAL/CAPOTE DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, MANGAS LONGAS; CAMPO PARA MESA AUXILIAR EM SMS 150 X 200 CM; CONJUNTO P/ ANGIOGRAFIA FEMORAL (KIT HEMODINÂMICA) e KIT CIRÚRGICO UNIVERSAL. ANTIGA IRP 30/2024. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001567202445. Objeto: Aquisição de Medicamentos (ALPROSTADIL, DOSAGEM 500, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, SIMETICONA , 40 MG, SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS 100 MG/ML PEDIÁTRICO INJETÁVEL, FRASCO 100 ML). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 15/2024. Objeto: Aquisição de Implantes (Sistema Fixação Coluna Vertebral Via Posterior e Outros). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 21/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.