DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100124 124 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257021 Nº Processo: 25032002185202345. Objeto: Contratação de serviços de secretário(a) executivo(a), afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA Substituto Eventual do Coordenador (SIASGnet - 20/06/2024) 257021-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000119/2024. Objeto: Aquisição de KIT's SALTA - Z (Sistema Alternativo de Tratamento de Água - Zeólita) com conjunto moto bomba solar.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25049.000017/2021-74. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, com a empresa orbitel telecomunicações e informática eireli, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, ou até que se conclua novo processo licitatório em substituição do mesmo, sendo notificada pelo dsei cuiabá num prazo de 30 (trinta) dias para rescisão contratual, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.566,11. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25049.000017/2021-74. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 24/2021 com a empresa orbitel telecomunicações e informática eireli, para efeitos a partir da nova vigência contratual, nesta ocasião, contemplando o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, por meio da variação do índice de serviços de telecomunicação - ist de 1,65% homologado pela anatel;. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.566,11. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000001202426. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 20/06/2024) 257051-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000031202491. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo (Auxiliar Administrativo e Técnico de Suprimentos II) para atender o DSEI Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe Substituto do Selog/vaj (SIASGnet - 13/06/2024) 257026-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000079202407. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n Centro, Santa Luzia - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026- 5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital Indigena (SIASGnet - 19/06/2024) 257026-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000466202354. Objeto: Aquisição de materiais de construção para reforma de cinco unidades básicas de saúde indígena do DSEI/Vale do Javari.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe do Serviços de Contratação de Recursos Logistico- subistituto (SIASGnet - 19/06/2024) 257026-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004445202358. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 20/06/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Nº 1/2024. Processo Administrativo: 33910.035871/2023-35. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e PRESERVE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA- CNPJ: 41.929.347/0001-09. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº 124/2006 no processo sancionador 33910.011017/2022-01. Data de Assinatura: 19/06/2024. Tempo de vigência: 13 meses. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2024 Processo n° 25750.909383/2024-15 DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Norte - CVPAF-RN (CNPJ: 03.112.386/0011-93). DONATÁRIA: Universidade Federal da Paraíba (CNPJ/MF: 24.098.477/0001-10). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n° 02/2024. AMPARO LEGAL: Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, o Decreto 10.340 de 6 de maio de 2020 e da lei 14.479/2022. VALOR AVALIADO: R$ 4.941,94 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGINATÁRIOS: Francisco Canindé Gerlandio de Souza, Coordenador Estadual da CVPAF-RN; e, Valdiney Velôso Gouveia, Reitor da Universidade Federal da Paraíba. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º aditamento 278/2024 ao contrato de Locação nº 264/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GPMAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.667.985/0002-43. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 150 (cento e cinquenta) dias, de 23/06/24 até 19/11/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 274/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 047/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 03/07/24 até 30/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.