DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1º aditamento 281/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 323/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., pessoa jurídica de, inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/10/24 até 07/10/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 45.852,96 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 286/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 502/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RHIMA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.329.110/0001-43. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 30/06/2024 até 27/09/2024, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 284/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 156/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 96.513.486/0001-30,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/09/24 até 22/09/25, com alteração dos valores, a contar de 13 de abril de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 287/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 28.734,00 (vinte e oito mil e setecentos e trinta e quatro reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 288/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 489/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COREMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.171.488/0001-94. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/10/24 até 19/10/25, sem alteração dos valores. O reajuste solicitado pela CONTRATADA e aprovado pelo CONTRATANTE, está sendo tratado no fluxo nº 3605031 e posteriormente será elaborado novo aditivo. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 491.880,00 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 287/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 330/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/10/24 até 01/10/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 223.682,40 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 280/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 411/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 14/09/24 até 13/09/25, com alteração dos valores, em razão da supressão na manutenção dos equipamentos listados no processo, a contar da data da assinatura deste instrumento. Em razão da renovação do Contrato e supressão em 3,03390%, o valor total passará para R$ 2.908.983,00 (dois milhões, novecentos e oito mil e novecentos e oitenta e três reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 263/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 150/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.056.257/0001-16. Objeto: refere-se à supressão de 01 monta-carga, do Centro Obstétrico/HNSC e a inclusão de 05 elevadores para o Centro de Oncologia/HNSC (Rua Umbú, nº 1601), a contar da última assinatura deste instrumento, bem como a inclusão de 01 monta-carga, no Social/HCC, a partir de 01/10/2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo nº GMC 170D/2024 e demais documentos juntados ao processo. Em razão da supressão de 0,58% e do acréscimo de 3,46% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar de imediato à CONTRATADA o valor mensal de R$ 126.453,52 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). A partir de 01/10/2024 o valor mensal será de R$ 127.142,06 (cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e dois reais e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 294/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 202/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa , ACEL - AR CONDICIONADO ECOLÓGICO LTDA., inscrita no CNPJ: 02.903.974/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/10/24 até 30/10/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Coletes Para Brigada de Incêndio), Em Entrega Única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 04/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2024 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Kit de Manutencao Preventiva, Lampada Ultravioleta, Membrana da Valvula Expiratoria, O´Ring Vermelho e Pedal Bipolar), Em Entrega Única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 05/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Cobertura de Peças, Para Equipamentos de Diagnóstico Por Imagem, da Marca Siemens do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 15/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (BAndejas, Cabos Diversos, Canulas, Pinças, Tesouras e Tubo Aspiração), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 05/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 19/06/2024, página 165. Onde se lê: pregão eletrônico Nº 009/24. Leiase: procedimento licitatório eletrônico Nº 009/24. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 17/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, celebrado em 17/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 62.227.509/0001-29; b) Objeto: Aquisição de L-Histidina e L-Glutamina da marca Ajinomoto; c) Valor: R$ 123.747,00 (cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e sete reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Juan Francisco Staibano e Igor Alexander Souza Otsuka - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005063/2022. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 35/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, celebrado em 19/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Reagentes e Padrões Merck; c) Valor: R$ 223.981,31 (duzentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Rodrigo Potzman Zamboti e Bruno Rodrigues Vilaça - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005570/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 36/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, celebrado em 19/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de Reagentes e Padrões Merck; c) Valor: R$ 165.257,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Luzinete Pereira Silva e Thaís Novais Peak - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005570/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 37/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, celebrado em 18/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a UNITED MEDICAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 10.516.707/0001-09; b) Objeto: Aquisição de Reagentes e Padrões Merck; c) Valor: R$ 14.522,60 (catorze mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Ala Reis do Espirito Santo - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005570/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 39/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024, celebrado em 18/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a TK ELEVADORES BRASIL LTDA , CNPJ nº 90.347.840/0008-84; b) Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores; c) Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.295.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Fabiola Lucia Ferreira e Vitor Torres de Azevedo - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001000/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90010/2024, cancelando todos os itens na aceitação, restando o certame fracassado. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90011/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LOBOV CIENTIFICA , IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO, CNPJ 05.857.218/0001-80. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25245.000007/2024-65. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.324.127/0001-69 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada estadual nas dependências das unidades da superintendência estadual da fundação nacional de saúde no rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 457.714,40. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).