DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937120. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE L AG OA SANTA, CNPJ nº 05742826000140. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 170.466,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ELENIR FERREIRA DA SILVA ALVES, CPF nº .229.506-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855119. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE OUROLANDIA, CNPJ nº 16444150000124. Solicitação de Aditivo de supressão de valor. Valor Total: R$ -186,95, Valor de Contrapartida: R$ -5,54, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: JOSE RAIMUNDO ARAU J O DE SOUZA, CPF nº *.655.505-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo Simplificado Ao Tc/Pac nº 468/2014 - Siafi 679282 - Município de Patu/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11/2024 ao TC/PAC nº 0468/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE PATU/RN, CNPJ 08.349.078/0001-28. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 30 (trinta) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/12/2026. Data de assinatura: 19/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007415/2014-11. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000487/2024-30. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "redes colaborativas para enfrentamento de desastres e crises sanitárias: paep lab.".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 1.142.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000492/2024-42. Dispensa Nº 11/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prover atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "agenda legislativa para o fortalecimento do sus", conforme detalhamento das atividades constante no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25027.000047/2020-58. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 20 (vinte) meses e 20 (dias), bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula segunda do contrato nº 07/2020, com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 12/10/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.000610/2024-92. Dispensa N.º 010/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: A Contratação de "Serviço de assinatura institucional - Base de Dados DYNAMED pelo período de 12 meses.", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 68.775,30. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001640/2024-16. Dispensa N.º 90112/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A contratação de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "Desenvolvimento estratégico Institucional do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, a partir das diretrizes e objetivos descritos em seu plano estratégico e em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional da Fiocruz (PIDI)" conforme detalhamento das atividades constante no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 3.754.065,05. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25792.000116/2023-03. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a alteração contratual do contrato original nº 06/2024, firmado entre a fiocruz, por intermédio do instituto leônidas e maria deane-ilmd e aempresa netcontrol comercio e serviços ltda, em decorrência da supressão de serviços em 5,87% e acréscimo de serviços em 20,16% com fulcro no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.157,62. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000436202448. Objeto: Óxido nitroso líquido medicinal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº32/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387000617/2024-44, que trata de procedimento EMERGENCIAL, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de portaria e recepção, compreendendo o emprego de mão-de-obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/ Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de MEIO DE CULTURA DMEM LIQUIDO COM ALTA CONCENTRACAO DE GLICOSE CONTENDO L-GLUTAMINA E VERMELHO DE FENOL FRASCO 500 ML e MEIO RPMI 1640 LÍQUIDO COM L-GLUTAMINA E VERMELHO DE FENOL FRASCO 500 ML sendo os dois da marca: GIBCO (obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 26/06/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90044/2024, publicado no DOU dia 20 de junho de 2024, seção 3, página 117. Onde se Lê: valor total R$ 16.000,00 leia-se valor total R$ 96.000,00. JONATHAS COSTA DA SILVA INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001048/2024-64. Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 37.563.497/0001-66 - JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHAES COM E R C I O. Objeto: Aquisição de pulverizador costal elétrico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 1.995,60. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000611/2024-87. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de cubeta;quartzo;12,5x12,5x46mm;8491-w35,thomas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 29.050,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).